O ministro Gilmar Mendes pediu destaque no julgamento da prisão do ex-presidente Fernando Collor, transferindo o caso do plenário virtual para o físico. A data será definida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió, após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar novo recurso da defesa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou nesta quinta-feira (24) a maioria de votos favoráveis à permanência da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O ministro Nunes Marques foi o quarto a votar e acompanhou a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, reconhecendo a validade do critério de idade como…
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) elogiou, nesta quinta-feira (27), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. O parlamentar afirmou que a decisão não é ato de vingança, mas sim um passo necessário na defesa da Constituição e da democracia.…
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, entre eles ex-ministros e assessores de sua administração, foram tornados réus pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26), por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, unânime, foi tomada com o voto favorável dos cinco ministros da turma, que acataram…
No primeiro dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as preliminares levantadas pelas defesas, relacionadas à tentativa de golpe de Estado. A análise dessas questões processuais foi a etapa inicial do julgamento que definirá se os acusados…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (25) a participação do ex-chefe do Executivo no plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. O advogado Celso Vilardi declarou que “não se achou nada” que indicasse a participação de Bolsonaro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta manhã…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que empresas jornalísticas só poderão ser responsabilizadas civilmente por entrevistas com acusações falsas se houver comprovação de má-fé ou negligência na apuração da informação. Em transmissões ao vivo, os veículos não responderão por declarações dos entrevistados, mas deverão garantir direito de resposta em igual espaço e destaque.…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que havia determinado o pagamento do salário dos auditores de controle interno do Município de São Luís sem a redução dos valores que excedam o teto da remuneração dos servidores locais (abate-teto).…
Por Jhon Cutrim Na terra do faz de conta, a maioria se declara indignada com a corrupção nos espaços públicos, reclamando reações em que cadeia passa a ser o destino presumível dos faltosos. Que não são poucos e costumam frequentar os mesmos espaços, repetindo as mesmas falas e igual indignação. Salva-se pelo menos as aparências…
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