O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (30) a favor da constitucionalidade da reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O voto foi proferido no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade, que contesta o critério de desempate utilizado na eleição realizada em novembro de 2024, quando Iracema disputou o comando do Palácio Manuel Beckman com o deputado Othelino Neto (PCdoB).

Com o voto de Moraes, o placar parcial no STF é de 5 a 0 pela manutenção da reeleição de Iracema. Os ministros têm analisado a legalidade do dispositivo regimental que permitiu a escolha da presidente da Assembleia com base na idade dos candidatos, após o empate em número de votos. A legenda autora da ação argumenta que o critério fere o princípio da impessoalidade e viola normas constitucionais.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, com previsão de encerramento nos próximos dias. Caso se confirme a tendência atual, Iracema Vale seguirá no comando da Assembleia Legislativa maranhense com respaldo jurídico definitivo do Supremo.