A gestão do prefeito Eduardo Braide enfrenta mais uma crise após a Associação dos Auditores de Controle Interno do Município de São Luís (AACIM) denunciar ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) um esquema de pagamentos milionários supostamente irregulares.

A denúncia atinge, além do próprio prefeito, o Controlador-Geral Sérgio Motta, a Procuradora-Geral Valdélia Campos e o Secretário de Cultura Maurício Itapary, apontando uma série de manobras administrativas que desrespeitaram pareceres técnicos e princípios legais da administração pública.

No centro das acusações está a homologação de mais de R$ 11 milhões em pagamentos pelo Controlador-Geral, mesmo diante de alertas sobre sobrepreço, conluio entre empresas e descumprimento da Lei de Licitações. Segundo os auditores, os repasses foram autorizados fora do fluxo legal, sem respeitar pareceres obrigatórios e utilizando recursos de 2024 para despesas de 2025 – prática vedada pela legislação. Além disso, parte dos pagamentos ocorreu durante o período de férias do próprio Controlador-Geral, com registros de autorizações fora do horário comercial, algo inédito na Controladoria-Geral do Município.

A Procuradoria-Geral do Município também é alvo da denúncia por supostamente emitir pareceres jurídicos genéricos que legitimaram a tomada de decisões irregulares, permitindo que o Controlador-Geral assumisse funções que caberiam exclusivamente aos auditores concursados. A AACIM ainda aponta suspeitas de conluio entre empresas contratadas e o instituto responsável pelos recursos, com indícios de simulação de concorrência para beneficiar determinados grupos.

Diante da gravidade dos fatos, a associação cobra uma investigação rigorosa do MPMA, alegando que os princípios de legalidade, moralidade e transparência foram comprometidos.