A Justiça Federal condenou o ex-secretário de Saúde de Mata Roma (MA) por improbidade administrativa após reconhecer sua participação em fraudes no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). O esquema resultou no recebimento indevido de recursos federais destinados à reabilitação de pacientes com sequelas da covid-19.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em auditorias do Ministério da Saúde e da Controladoria-Geral da União (CGU), iniciadas em 2022. As investigações apontaram que Mata Roma registrou um número de atendimentos incompatível com a realidade do município.

Entre janeiro e abril de 2022, foram lançados no sistema 695 pacientes em reabilitação pós-covid, quantidade superior ao total de pessoas infectadas pela doença no período. Somente em março, o município informou a realização de 16.020 procedimentos. Segundo a CGU, para atingir esse volume, cada fisioterapeuta teria que atender cerca de 267 pacientes por dia.

A auditoria também encontrou apenas 117 fichas de atendimento, suficientes para comprovar 465 procedimentos, enquanto o SIA/SUS registrava mais de 34 mil atendimentos ao longo de 2022. Pacientes ouvidos pelo MPF afirmaram que nunca fizeram tratamento para sequelas da covid-19, e um deles constava como atendido meses após ter falecido.

Durante a investigação, fisioterapeutas relataram que atenderam poucos pacientes com sequelas da doença ou nunca realizaram esse tipo de tratamento.

Uma sindicância realizada pela própria Prefeitura de Mata Roma concluiu que os arquivos enviados ao SIA/SUS eram encaminhados por e-mail pelo então secretário de Saúde ao responsável apenas pela importação dos dados.