TRE-MA manda retirar propaganda de Braide em frente ao Palácio dos Leões em Imperatriz

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a retirada, no prazo de 24 horas, de um conjunto de cartazes de campanha de Eduardo Braide, Elaine Carneiro e André Fufuca, instalado em um tapume na Rua Rui Barbosa, em frente ao Palácio dos Leões, em Imperatriz.

A decisão foi assinada nesta quinta-feira (17) pelo juiz Rubem Lima de Paula Filho, em representação apresentada pela coligação Avanço por Todo Maranhão.

Segundo a decisão, os cartazes foram afixados de forma massiva e coordenada, com repetição de imagens, nomes e números dos candidatos, ocupando uma extensa área do tapume. Para o magistrado, o conjunto produziu efeito visual semelhante ao de um outdoor, o que é proibido pela legislação eleitoral.

O juiz determinou ainda que os candidatos se abstenham de realizar nova afixação de material no local que reproduza a mesma composição ou produza efeito visual equivalente.

O cumprimento da ordem deverá ser comprovado nos autos por meio de fotografias, inclusive com registros de geolocalização. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.


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