O conselheiro João Jorge Pavão participou na quarta-feira (14) de sua última sessão no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Ele completa 75 anos em 3 de novembro e deixará o cargo por aposentadoria compulsória. A saída abre mais uma frente de disputa por cadeiras no tribunal, que já tem outras duas vagas sem titular. A informação é do Imirante.

As outras vagas ficaram abertas após as saídas de Washington Oliveira, em 2024, e Álvaro César, em 2025. Já o conselheiro Daniel Brandão permanece afastado por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O preenchimento das vagas depende de decisões de Dino em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), que levaram à suspensão das nomeações. A expectativa no meio político é de que o julgamento avance somente em 2027, quando Eduardo Braide (PSD) já estará à frente do Governo do Maranhão.

Enquanto isso, nomes começam a se movimentar. O governador Carlos Brandão (MDB) ainda busca espaço para emplacar mais um indicado no tribunal. Segundo o Imirante, há negociações em andamento que envolvem também o apoio ao presidente Lula no Maranhão.

Outro interessado é o deputado estadual Othelino Neto (PSB), que ficará sem mandato em fevereiro de 2027 após não conseguir se eleger deputado federal. Ex-servidor concursado do TCE, ele já havia negociado com Brandão a possibilidade de ocupar a vaga de Washington Oliveira, mas o entendimento não avançou.

O deputado Rodrigo Lago também aparece entre os nomes citados para uma das cadeiras.

A disputa, porém, depende primeiro do STF. Depois da definição jurídica, a escolha dos novos conselheiros deverá passar por articulações entre o Palácio dos Leões e a Assembleia Legislativa, responsável pelas indicações que cabem ao Legislativo e pela participação no processo de escolha.

Com Braide prestes a assumir o governo, a composição do TCE pode se transformar em um dos primeiros grandes movimentos de negociação política entre o futuro governador, Brandão e os deputados estaduais. Até lá, as vagas seguem abertas e os possíveis candidatos aguardam uma decisão de Flávio Dino.