Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na manhã desta sexta-feira, 7, o promotor de justiça Orfileno Bezerra Neto tomou posse como o novo procurador de justiça do Ministério Público do Maranhão. A cerimônia foi realizada na sala dos órgãos colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. Após o empossado prestar…
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir nesta terça-feira (11) o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid é suspeito de articular uma intervenção militar contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições do ano…
Com o objetivo de facilitar o acesso de juízas, juízes, servidoras, servidores, cidadãs e cidadãos aos serviços das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Maranhão lançou o sistema “Escuta”, disponibilizando formulário eletrônico para registro de relatos e denúncias de assédios…
A reforma tributária foi aprovada com folga em dois turnos na Câmara dos Deputados, e agora o texto vai ao Senado. Entenda ponto a ponto o que muda nos impostos. Brasileiro vai pagar mais imposto? O governo diz que a reforma não vai aumentar a carga tributária total do país. Isso significa que eventuais aumentos em um setor…
Um homem foi preso, nesta sexta-feira (7), durante uma operação da Polícia Federal de Caxias, que visa o combate a crimes de pornografia infantil na cidade de São Francisco do Maranhão. A operação, intitulada de Domiduca, foi realizada com base no recebimento de relatórios de órgãos internacionais de combate à exploração sexual infantil, que contém…
O deputado Zé Inácio (PT) destacou, na sessão desta quinta-feira (6), a importância do projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo governo Lula e elaborada pelo Ministério da Educação (MEC). Zé Inácio observou que, em sintonia com o governo…
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Departamento de Turismo e Hotelaria (DETUH), deu continuidade a segunda etapa do Projeto “Turismo de Base Comunitária sob a Perspectiva da Agricultura familiar nas Comunidades do Atins e Ponta do Mangue”, em Barreirinhas (MA), região dos Lençóis Maranhenses. A iniciativa aconteceu durante o mês de junho e…
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Houve 375 votos a favor e 113 contra. O Plenário deve começar…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, nesta segunda-feira, 4, com Ação Civil Pública, solicitando anulação do processo seletivo simplificado para preencher vagas temporárias no quadro do Município de Miranda do Norte (termo judiciário de Itapecuru-Mirim). A realização das provas objetivas está prevista para o dia 30 de julho. No edital do seletivo estão previstas…
O desenvolvimento socioeconômico da região Litoral Ocidental Maranhense esteve no centro do encontro promovido nesta quarta-feira (5), entre a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Governo do Estado e o Consórcio Intermunicipal da Floresta dos Guarás (Conguarás), para definir ações de infraestrutura e renda aos municípios, em especial empreendimentos ligados à cadeira do…
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