O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que empresas jornalísticas só poderão ser responsabilizadas civilmente por entrevistas com acusações falsas se houver comprovação de má-fé ou negligência na apuração da informação. Em transmissões ao vivo, os veículos não responderão por declarações dos entrevistados, mas deverão garantir direito de resposta em igual espaço e destaque.…
Pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, também estiveram presentes, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Infância e Juventude, Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Cidadania. Também participaram do ato, o Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal,…
Um estudo divulgado nesta quarta-feira (19) comprovou o tamanho de um dos maiores desafios para o Brasil: a falta de saneamento básico causou a internação de mais de 300 mil cidadãos em 2024. O caminho da água que abastece alguns moradores de Heliópolis é tortuoso. Começa em um gato e segue com emendas cruzando córregos, ziguezagueando por muros, subindo paredes. Já…
A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão orienta os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios maranhenses a adotar medidas para instituir e manter, de forma integrada e efetiva, o Sistema de Controle Interno Municipal e Unidade de Controle Interno. A orientação técnica tem o objetivo de contribuir para aperfeiçoar a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que tentou impedir que Lula…
Contradições nos depoimentos e na análise de imagens de câmeras levaram a Polícia Civil do Maranhão a prender o marido e o sogro de Adriana Oliveira, suspeitos de envolvimento na morte da influenciadora digital de 27 anos. Além disso, em áudios, a vítima relatou estar “trancada” em casa. Ela foi morta a tiros no sábado (15),…
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (17/3), a operação VOVORICA, com a finalidade de combater fraudes estruturadas em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A fraude consistia na utilização de documentação fraudulenta para a reativação, alteração de local e forma de pagamento, além da solicitação de desbloqueio e posterior obtenção…
Na última terça-feira de Carnaval, Poliana Gatinho, funcionária pública de 41 anos e ativista de causas de pessoas com deficiência, teve seu nome e imagem usados por um criminoso —ou uma quadrilha de 171s, como parece ser o caso— para aplicar golpes pelo WhatsApp. A descoberta só foi possível porque participantes de um grupo de apoio a…
O Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para o dia 21 de maio o julgamento de um processo que investiga possíveis irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. A aquisição, realizada junto à empresa Hempcare por R$ 48,7 milhões, não resultou na entrega dos equipamentos, gerando prejuízo aos…
A Polícia Civil do Maranhão prendeu, neste domingo (16), o marido e o sogro da influenciadora digital Adriana Oliveira, de 27 anos, assassinada a tiros dentro de sua casa em Santa Luzia, no último sábado (15). A informação foi divulgada pelo governador Carlos Brandão (PSB), que reforçou o compromisso do governo com a elucidação do crime. “A…
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