O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público. O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês…

O TSE impôs a multa a Bolsonaro e sua coligação após identificar que o impulsionamento de conteúdo crítico a Lula violava as regras eleitorais, além de constatar a ausência de identificação clara dos responsáveis pelas publicações, requisito obrigatório por lei. A penalidade estabelecida corresponde ao dobro do valor despendido com o impulsionamento, totalizando R$ 35…

O blog do Titico Soares saiu em defesa do Coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), argumentando que ele é alvo de uma perseguição injusta e mal-intencionada. Segundo o blog, o Coronel foi acusado pelo Ministério Público de irregularidades no pagamento de diárias e gratificações a oficiais que negociam suas…

Nesta quinta-feira (14), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei nº 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas do estado. O projeto tem como principal objetivo promover a defesa incondicional da vida, fortalecendo a autoestima e os…

Uma das medicações que está em falta para os pacientes é o clonazepam, ansiolítico usado no tratamento de convulsões, transtorno do pânico e transtornos de ansiedade. Quem necessita destes medicamentos para dar seguimento ao procedimento médico, acaba ficando prejudicado. Além disso, os pacientes relatam que não conseguem fazer a retirada dos medicamentos na farmácia por…

O empresário Alessandro Martins tenta no STJ um habeas corpus para deixar a prisão, em São Luís, onde está encarcerado desde fevereiro. Depois de ver negado um primeiro pedido feito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ele agora tem o destino nas mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente da Corte. O pedido foi feito…

Durante a sessão do Órgão Especial do TJMA da última quarta-feira (6/3), o desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Cemulher/TJMA, anunciou o lançamento da plataforma “Atena”, ferramenta análoga ao Repositório de Mulheres Juristas, destinada ao cadastro de dados de mulheres que foram vítimas de…

O governador estava tolerando Duarte devido à pressão do então Ministro da Justiça, Flávio Dino, que buscava beneficiar seu protegido, Duarte Júnior. No entanto, quando Dino deixou a política para se tornar ministro do STF, a situação mudou. O novo ministro do STF optou por rejeitar o processo de eleição do advogado Flávio Costa para…