Nesta próxima terça-feira, 2,  o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a um julgamento inédito na história recente do Brasil: o processo que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por participação em uma suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

Quase dois anos e meio após os ataques de 8 de janeiro de 2023, a Corte julgará integrantes do chamado “núcleo crucial” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os réus estão ex-ministros, generais das Forças Armadas e ex-dirigentes da Abin.

Esquema de segurança e atenção internacional

O Supremo montou um forte esquema de segurança para as oito sessões previstas entre os dias 2 e 12 de setembro. Haverá restrição de acesso ao prédio, varreduras com cães farejadores e monitoramento por drones.

A relevância do caso atraiu grande atenção da imprensa: foram 501 pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e internacionais. Além disso, 3.357 cidadãos se inscreveram para acompanhar o julgamento presencialmente, mas apenas 1.200 tiveram seus pedidos aceitos devido à limitação de espaço.

Os contemplados assistirão à sessão em um telão na sala da Segunda Turma. Já a Primeira Turma, onde ocorrerá o julgamento, terá acesso restrito a advogados e profissionais da imprensa.

Os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio público.

No caso de Ramagem, por ocupar cargo de deputado federal, parte das acusações foi suspensa, mas ele ainda responde por três crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.

O rito do julgamento

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, será o primeiro a votar. Antes, fará a leitura do relatório do processo, e em seguida, a palavra será dada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação.

Os advogados dos réus terão até uma hora cada para apresentar as sustentações orais. Após a fase de manifestações, os ministros da Primeira Turma – Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – irão votar. A condenação ou absolvição será decidida pela maioria simples de três votos.

Possíveis desdobramentos

Ainda que haja condenação, as prisões não serão automáticas. Elas só poderão ocorrer após o julgamento dos recursos. Caso confirmadas, os militares e delegados entre os acusados terão direito a cumprir pena em alas especiais, conforme prevê a legislação brasileira.

A expectativa é que o julgamento represente um marco na história democrática do país, já que, pela primeira vez desde a redemocratização, um ex-presidente e altos oficiais das Forças Armadas podem ser condenados por tentativa de golpe de Estado.