O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira (30), o julgamento do recurso que poderia anular ou alterar o resultado do júri popular que condenou o empresário Lucas Porto pelo assassinato da cunhada, a publicitária Mariana Costa, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney. O crime aconteceu em 2016 , e o empresário também foi condenado por estupro.…
Índice relativo ao Sistema de Justiça Criminal apresentou melhoria em relatório divulgado O estado do Maranhão apresentou avanços relacionados ao sistema criminal e penitenciário e à segurança pública, de acordo com o “Ranking de competitividade dos estados”, relatório de iniciativa da organização Centro de Liderança Pública (CLP); e o “Relatório de Informações Penais” referente ao…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (30) processos para apurar as condutas de sete deputados denunciados ao órgão. Do total, 3 são do PL, 2 do PSOL, 1 do PT e 1 do Republicanos (veja detalhes abaixo). Durante a sessão desta quarta, o Conselho de Ética também decidiu, por 13…
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), prepara-se Lara realizar uma ampla reforma administrativa na sua gestão. Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, os primeiros nomes devem ser anunciados ainda nesta quarta-feira, 30. No Município, a informação que circula é que, desta vez, as trocas no primeiro escalão não devem se limitar a um…
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Programa Comunitário em Mediação e Práticas Restaurativas (MP na Comunidade) e da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), realizou nesta segunda-feira, 28, no Centro de Ensino João Paulo II, no bairro Turu, a “Roda de Leitura”. A iniciativa é uma das ações do projeto Escola pra Vida, que…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma do Estado do Maranhão que prevê o aproveitamento de policiais militares da reserva para tarefas por prazo certo. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 21/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3663. Segundo a Lei estadual 6.839/1996, os oficiais da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal. A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o…
ilustração foto/divulgação: – A 1ª Vara da Comarca de Codó determinou, em julgamento, que o Banco Cetelem Brasil S/A faça a reparação em danos morais e materiais a uma consumidora, por fraude em empréstimo consignado. A sentença, assinada pela juíza Elaile Carvalho, titular da unidade judicial, também declara a nulidade do contrato de empréstimo, por…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, presos em função de suas ações nos atos antidemocráticos e 8 de janeiro, fiquem detidos em unidades militares diferentes. Os militares são investigados por omissão no policiamento durante os atos golpistas. O pedido da PGR foi protocolado…
Na política não existe inimigo, apenas adversário. No jogo do poder as vezes um adversário vale mais que um aliado. Na construção da conjuntura de 2026, o ex-governador Flávio Dino(PSB) e atual ministro da justiça do Governo Lula usa as peças do xadrez ao seu bel prazer. Alguém vai dançar para o senado: Weverton, Brandão…
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