A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada do programa ‘Legal e Atual’, que estreou na tarde desta quinta-feira (5), na TV Assembleia. Sob o comando do advogado Sérgio Muniz, a atração tem como objetivo conectar o telespectador ao mundo jurídico e aos temas relevantes da atualidade, sempre com…
Dando continuidade ao debate sobre a situação dos migrantes venezuelanos que residem em São Luís, a Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais de São Luís, promoveu nos dias 11, 21, 25 de novembro e 2 de dezembro, audiências extrajudiciais, com o objetivo de garantir-lhes uma subsistência digna. Também participaram representantes da Secretaria Municipal da Criança…
Na madrugada desta segunda-feira (3), dois homens armados tentaram realizar um atentado contra a residência do prefeito eleito de Bacuri, Márcio Hominho (PL), localizada no bairro Araçagi, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís. Na residência estavam sua esposa e filho, mas felizmente ninguém ficou ferido. Durante o ataque feito por…
Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Raposa, arquivou, no último dia 27, um procedimento administrativo que acompanhava a situação da Unidade Básica de Saúde Carlos Vidal de Sousa, localizada na comunidade Cumbique, no município de Raposa. A unidade, que estava fechada por falta de condições estruturais, passou por reforma…
O Ministério Público do Maranhão, por meio das 24ª e 25ª Promotorias de Justiça Criminal da Comarca de São Luís (1ª e 2ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri), tem trabalhado para garantir maior celeridade aos processos envolvendo feminicídios na capital. Este ano já foram realizados cinco julgamentos de crimes ocorridos em 2024. “O…
O Diretório Nacional do MDB oficializou, nesta quinta-feira, 28, sua entrada como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo partido Solidariedade contra o critério de idade usado para desempatar a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A disputa, marcada por dois empates consecutivos (21 votos a 21), resultou na reeleição da…
Uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) que pode resultar na cassação do mandato dos três vereadores eleitos do Podemos em São Luís, Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fabio Macedo Filho, foi protocolada na Justiça Eleitoral. De acordo com o suplente Matheus do Beiju (PL), que ajuizou a ação, o Podemos não cumpriu a cota…
O Ministério Público do Maranhão alcançou dupla certificação, estadual e nacional, pelo nível de transparência e recebeu o reconhecimento como instituição com padrão ouro. Pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, o MPMA atingiu a média de 94,08. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 28. O padrão ouro no índice de transparência também…
A simples argumentação de que uma bagagem de mão está fora dos padrões, sem a devida comprovação documental de que a bagagem não atendia às especificações, é conduta abusiva que viola o princípio da transparência. Assim entendeu o Poder Judiciário, em sentença proferida no 7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís,…
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