O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu, na semana passada, um recurso do promotor de Justiça Zanony Passos Filho, do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra decisão que o afastou do cargo por 120 dias no bojo do processo em que ele é acusado de extorsão pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador…
SÃO BERNARDO – A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (22), um homem apontado por investigações como sendo o principal suspeito de ser o mandante de um duplo homicídio que vitimou pai e filha, em abril deste ano, no município de São Bernardo, a 395 km de São…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão(PSB), pretende dobrar o próprio salário, assim como os de seus secretários. Foi aprovado o Projeto de Lei 217/24, que garante esse aumento. De acordo com o deputado Othelino Neto, o governador maranhense, que tem R$ 16 mil como salário, passará a ganhar cerca de R$ 33 mil. Já os…
Moradores do Condomínio Ponta Negra, em São Luís, vandalizado no fim de semana por motoboys, devem denunciar o caso ao Ministério Público do Maranhão (MPMA). Uma denúncia formal será encaminhada à Ouvidoria do MP, relatando o ocorrido, informa um dos condôminos. A confusão começou após um desentendimento entre um entregador e um morador do local por…
Foi iniciada às 8 horas desta segunda-feira, 20, a eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o mandato do biênio 2024/2026. A votação segue até as 15 horas por meio eletrônico. Estão aptos a votar 313 membros do MPMA, que utilizam seu…
BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quarta-feira (15) um despacho adiando o julgamento da ação proposta pelo Solidariedade em que se questiona o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O caso voltaria a ser julgado na sexta-feira (17), no plenário virtual,…
O Governo do Maranhão começou a pagar, nesta sexta-feira, 17, a primeira parcela dos precatório do Fundef aos professores aposentados da rede estadual de ensino. Este é o segundo grupo a ser contemplado com o depósito dos recursos em conta. Os primeiros foram os profissionais da ativa, na quarta-feira, 15. Por último, receberão os desligados,…
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende Aragão, foi expulso da Maçonaria por falta de pagamento e ausência prolongada. A decisão foi formalizada pelo Venerável Mestre da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Justiça, Liberdade e Amor N° 09, Eduardo Gonçalves de Oliveira Lacerda Machado, conforme documento oficial. Segundo o…
O Ministério Público do Maranhão destaca que o pedido de medidas cautelares proposto pela 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde de Açailândia em relação à gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma) baseou-se em investigações que…
Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2024…
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