Câmara Municipal de São Luís adia audiência pública sobre o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
A Câmara Municipal de São Luís comunica à população e aos demais interessados que a audiência pública referente ao Projeto de Lei Nº 0077/2026, que dispõe sobre o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Luís, foi oficialmente adiada.

O encontro estava agendado para acontecer nessa segunda-feira, 15 de junho de 2026, às 17h, na Unidade de Educação Básica (UEB) Major Augusto Mochel, situada na Rua Principal, Nº 2000, no bairro Maracanã, região da Zona Rural da capital maranhense.

A nova data para a realização da audiência será definida e divulgada oportunamente através dos canais oficiais do Legislativo Municipal. A medida visa assegurar a ampla publicidade do evento e garantir a efetiva participação da sociedade civil no debate sobre esta importante matéria para o desenvolvimento da cidade.

Em nota, a Câmara Municipal de São Luís reafirma seu compromisso inabalável com a transparência, o diálogo democrático e a participação popular na construção de soluções e normas que impactam diretamente o interesse público.