Pastor é condenado a 109 anos de prisão por abusos sexuais e tortura em Paço do Lumiar

O pastor David Gonçalves da Silva foi condenado a 109 anos, 11 meses e 12 dias de prisão por crimes sexuais e tortura praticados contra integrantes da comunidade religiosa Shekinah House Church, também registrada como Igreja Batista Pentecostal Shekinah, na Ilha de São Luís. A sentença foi proferida nesta terça-feira (17) pela Vara Criminal de Paço do Lumiar, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

De acordo com a decisão, 12 pessoas foram vítimas do líder religioso, sendo nove atingidas por crimes contra a dignidade sexual e outras cinco submetidas a práticas de tortura-castigo, com sobreposição entre os grupos. Entre os delitos reconhecidos estão estupro de vulnerável, estupro mediante grave ameaça, violação sexual mediante fraude, tentativa desse crime e seis ocorrências de tortura-castigo.

Segundo a sentença, o condenado utilizava a posição de liderança e autoridade dentro da comunidade religiosa para cometer os abusos. A Justiça determinou o cumprimento inicial da pena em regime fechado e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. Ele está preso desde abril de 2026.

Além da pena de prisão, foram estabelecidos valores mínimos de indenização por danos morais às vítimas, entre cinco e 20 salários mínimos. A decisão também impôs medidas de proteção, como a proibição de contato com os ofendidos, inclusive por intermédio de terceiros, e prevê a possibilidade de encaminhamento para acompanhamento psicossocial e atendimento na rede pública de saúde.

A ação penal foi conduzida pelo Ministério Público, que apresentou a denúncia em maio de 2026. O processo tramitou em segredo de Justiça para preservar a identidade das vítimas. A condenação foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.


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