O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (3) que o ministro Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos, no prazo de cinco dias úteis, sobre os fatos que desencadearam uma crise dentro da Corte.

A decisão ocorre após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. O documento foi tornado público por Mendonça, relator do caso no STF.

Segundo o relatório, Vorcaro teria procurado Moraes em meio às investigações relacionadas ao Banco Master, inclusive para tratar de medidas que poderiam atingir o banco e seus envolvidos. As mensagens também levantaram questionamentos sobre a proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro.

Diante dos novos elementos, Mendonça havia defendido que o conteúdo fosse submetido à análise do plenário do Supremo. A Procuradoria-Geral da República, porém, se posicionou pela nulidade da investigação, alegando que a apuração envolvendo um ministro da Corte não poderia ter sido aprofundada sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.

Fachin agora quer esclarecer justamente as circunstâncias da atuação dos envolvidos. Entre os pontos levantados estão o cumprimento das regras aplicáveis a autoridades com foro privilegiado, o acesso a documentos particulares e informações protegidas por sigilo judicial e as circunstâncias de determinadas diligências realizadas no caso.

O presidente do STF também busca esclarecimentos sobre possíveis desvios no uso de sistemas públicos e sobre eventual utilização de credenciais institucionais para acessar documentos particulares, além de questionar o vazamento de informações sigilosas relacionadas à investigação.

A determinação de Fachin ocorre após ele afirmar que a situação envolvendo as mensagens de Vorcaro e Moraes exigia um encaminhamento institucional. Na quarta-feira (2), o presidente do Supremo declarou que adotaria as medidas cabíveis “no tempo devido e sem precipitação”.

Com as respostas de Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei Rodrigues, Fachin deverá avaliar os próximos passos do caso, inclusive a possibilidade de levar os novos elementos ao plenário do STF.

A crise ganhou força após a abertura do relatório da PF, que colocou sob escrutínio a relação entre um ministro da mais alta Corte do país e um dos principais alvos da investigação sobre o Banco Master.