O contrato de R$ 9,99 milhões firmado pela Secretaria Municipal de Cultura de São Luís para o São João de 2026 está sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A fiscalização apontou problemas no planejamento da parceria, e o caso seguirá em apuração.

O dinheiro foi destinado ao Instituto de Movimentação para o Desenvolvimento Social (IMDS), responsável pelos eventos “São João da Prefs” e “São Luís Gospel”, realizados na Praça Maria Aragão.

A denúncia partiu do Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas (IESTI), que ficou em segundo lugar no chamamento público. A entidade questionou a habilitação do instituto vencedor e apontou possíveis falhas na prestação de contas de uma parceria anterior, referente ao Réveillon de São Luís 2026. Também contestou o plano de trabalho, os custos apresentados e o cumprimento das exigências do edital.

TCE negou suspensão dos pagamentos

A área técnica do tribunal identificou ressalvas no detalhamento dos custos, nas metas, nos indicadores e na contrapartida do projeto. Diante dos apontamentos, recomendou suspender novos pagamentos relacionados ao contrato.

O conselheiro Marcelo Tavares Silva, relator do processo, negou o pedido de suspensão. Na decisão publicada nesta sexta-feira (23), considerou que a Prefeitura e o IMDS informaram que os R$ 9,99 milhões já haviam sido integralmente repassados, com o último pagamento realizado em 20 de agosto.

O Município também informou ter adotado medidas para atender às ressalvas da Controladoria-Geral do Município, incluindo a apresentação de um plano de trabalho readequado.

A negativa da cautelar não encerra o caso nem confirma a regularidade das despesas. O relator determinou que a área técnica examine os documentos apresentados pela Prefeitura e pelo instituto e verifique se os problemas apontados foram corrigidos.

A apuração envolve a ex-secretária municipal de Cultura, Sheury Manuela Silva Neves, integrantes da comissão responsável pela seleção e o IMDS.

Após a análise complementar, o processo voltará ao relator, que decidirá sobre os próximos passos.