STJ torna magistrados do Maranhão réus em investigação sobre venda de sentenças

Seis magistrados do Maranhão passaram à condição de réus após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receber denúncia contra eles no âmbito das investigações da Operação 18 Minutos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (18).

Entre os denunciados estão os desembargadores Nelma Sarney, Marcelino Everton Chaves, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.

Eles são acusados de envolvimento em um suposto esquema de manipulação de decisões judiciais para favorecer interesses financeiros. A denúncia aponta crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, o grupo teria atuado na liberação irregular de valores milionários por meio de decisões judiciais e alvarás. Um dos episódios apurados envolve a liberação de aproximadamente R$ 14 milhões.

A Operação 18 Minutos foi deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2024. O nome faz referência ao intervalo de tempo entre uma decisão judicial e o saque de uma quantia expressiva investigada pelas autoridades.

Com o recebimento da denúncia pelo STJ, os seis magistrados passam a responder formalmente à ação penal. A Corte Especial também decidiu manter o afastamento dos envolvidos de suas funções judicantes.


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