O caso envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro deve chegar ao plenário físico do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (30). O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, sinalizou que pretende pautar a discussão diante da sequência de decisões diferentes tomadas por ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral.

A disputa começou após o ministro André Mendonça, do TSE, determinar a retirada de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação havia circulado nas redes sociais durante a campanha e foi negada pelo candidato.

Na sequência, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento de uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet. Dino sustentou que a remoção do conteúdo exigiria uma interpretação que não estaria demonstrada de forma suficiente no caso e destacou a proteção à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

A decisão de Dino foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux, recolocando o episódio no centro da discussão entre os integrantes da Corte.

Agora, a análise pelo plenário poderá reunir os 11 ministros para uma decisão colegiada sobre o caso. O processo já aparece no sistema do STF com indicação de julgamento presencial pelo Tribunal Pleno.

A discussão ocorre a poucos dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e envolve dois pontos centrais: os limites para a retirada de conteúdos durante a campanha eleitoral e a proteção à liberdade de expressão em publicações de caráter político.

A definição também acontece em meio a uma sequência de decisões monocráticas diferentes sobre o mesmo episódio. Dino submeteu sua decisão à análise do plenário, cabendo a Fachin definir a data da apreciação.