O atual estado de conservação dos imóveis de propriedade do Município de São Luís e do Estado do Maranhão, localizados na região do Centro Histórico da capital maranhense, foi alvo de uma inspeção realizada na manhã de terça-feira, 16, pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Foram inspecionados os casarões inseridos no…
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar moralmente uma usuária. O motivo? Ela teve a conta do Instagram bloqueada de forma repentina, conta essa que era utilizada para fins comerciais. Em ação que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Juizado do Maracanã, uma mulher alegou que, em…
Começam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O…
O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou as redes sociais para parabenizar o presidente Lula pela sanção da lei que cria a bolsa de permanência para alunos do Ensino Médio. A lei, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, prevê um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda que estejam matriculados em…
Ao compartilhar matéria sobre um levantamento que o colocou entre os 150 chefes de Executivos municipais que estão aptos a tentar novo mandato, o prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende (PSB), voltou a levantar questionamentos sobre sua situação jurídica para as eleições deste ano. Pela legislação, o mandatário são-mateuense não poderá concorrer ao pleito…
Um fato curioso chamou a atenção nesta terça-feira (16), data em que ganhou repercussão a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de afastar de suas funções o promotor de Justiça Zanony Passos por ter visto “elevada gravidade concreta” na atuação do promotor. Trata-se de uma agenda institucional cumprida na Câmara Municipal de São Luís pela nova…
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 não participaram da última edição do…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão criou o Prêmio Minerva de Resolutividade por Resultados Sociotransformadores Procuradora Flávia Teresa de Viveiros Vieira. O objetivo é reconhecer o trabalho dos promotores e procuradores de justiça que atuam com foco na ampliação dos resultados sociais e melhoria da qualidade de vida da população. O provimento que oficializa a premiação…
O Ministério da Saúde concluiu a distribuição das primeiras unidades de uma combinação inédita de dois medicamentos eficazes para pacientes com HIV ou aids: os antirretrovirais dolutegravir 50mg + lamivudina 300mg em um único comprimido. No total, foram distribuídas 5,6 milhões de unidades do medicamento no país. O Maranhão recebeu 27 mil. Antes, o tratamento do HIV…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça Zanony Passos Filho, acusado de extorsão no fim do ano passado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB). O parlamentar protocolou uma reclamação disciplinar contra Passos Filho depois de denunciar, em discurso no Legislativo municipal, que…
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