Na próxima quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse segue…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nessa segunda-feira (18), a “Operação Rodovida” no Maranhão, que tem como objetivo a preservação de vidas e a redução do número de acidentes durante as férias escolares e os feriados de Natal, Ano Novo e Carnaval, tendo em vista que esse período é caracterizado pelo aumento no fluxo de veículos nas…

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 18, uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para obrigar o Município de Alcântara a implantar os Conselhos Municipais da Previdência. A ação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, também tem como alvo o Fundo Previdenciário do Município. A…

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), voltará a assumir o comando do Governo do Estado no início de 2024. O petista deve ficar à frente do Palácio dos Leões entre os dias 11 e 21de janeiro. Durante esse período, o titular do cargo, governador Carlos Brandão (PSB), deixará o país para um período de…

Marcelinho Carioca, ex-jogador de futebol e ídolo do Corinthians, foi encontrado em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, na tarde desta segunda-feira (18). O ex-atleta estava desaparecido desde domingo (17), quando foi de carro para um show em Itaquera, Zona Leste da capital paulista. Atualmente, ele mora em Arujá, também na Grande São Paulo. Uma viatura…

O governador Carlos Brandão (PSB) encerrou a pouco a segunda reunião sua com representantes dos partidos de sua base aliada. Aos presidente das 13 legendas, o socialista falou que vai assumir o comando do partido e pediu que todos apoiem a futura candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) para a Prefeitura de São Luís. …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão adiou para janeiro de 2024 o julgamento da ação contra o PSC por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. A ação que teria início na sua apreciação nesta segunda-feira, 18, no plenário da corte eleitoral, foi alterada após pedidos deferidos dos advogados do partido,…

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 773 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h do dia 22 de dezembro (sexta-feira), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h…

Acompanhando parecer do Ministério Público do Maranhão, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na última terça-feira, 13, revogou, por unanimidade, liminar concedida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos ao assessor-chefe de Assuntos Institucionais de Rosário, Jonatha Carvalho Calvet, que tinha suspendido investigação da 1ª Promotoria de Justiça Rosário por…

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC), com apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO/PCCE), deflagrou na manhã desta sexta-feira(15), a segunda fase da operação Quebrando a Banca, que investiga pessoas ligadas a jogos de azar (jogo do tigre). De acordo com…