Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 9h. Na pauta, a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina dos dois…
Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, no último dia 4, o Rio Poty Hotel, localizado na Praia da Ponta D’Areia, em São Luís, ao pagamento de R$ 200 mil pelos danos ambientais causados pelo lançamento de esgotos diretamente na natureza. A ACP foi proposta…
Primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994 – quando havia sido indicado Maurício Corrêa (1934-2012), pelo então presidente Itamar Franco -, Flávio Dino (PSB) corre contra o tempo para confirmar os votos necessários para ser nomeado. A sabatina ao socialista está marcada para est quarta-feira, 13. Dino precisa de, pelo menos, 41 votos…
O Valparaíso Adventure Park, um dos maiores parques aquáticos do Brasil,localizado no Maranhão, anuncia neste mês de dezembro a construção de um hotelpróprio. Depois de passar pela fase de estudos estruturais e ampliação de território,o empreendimento está em fase de construção. O investimento direto e indiretoestá estimado em cerca de R$ 40 milhões com recursos…
O governo brasileiro divulgou nesta terça-feira (5) 13 cidades-sede que receberão reuniões temáticas do G20 durante a presidência do Brasil no grupo. O “Grupo dos 20”, conhecido como G20, é uma organização que reúne ministros da economia e presidentes dos bancos centrais das maiores economias do mundo (19 países, União Europeia e União Africana). O…
Dia 17 de dezembro será a data que marcará a reinauguração do ginásio Castelinho ao público. Fechado desde 2019, após o desabamento do teto por conta de falta de manutenção e fortes chuvas, o espaço está reaberto e devolvido ao desporto maranhense. Para celebrar este momento, vários craques do vôlei brasileiro vão estar presentes. Serginho,…
Em resposta ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou nesta quarta-feira, 6, que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) regularize, no prazo de 30 dias, o abastecimento de água potável em todos os bairros de Vitória do Mearim. A companhia também deve evitar medidas paliativas. Está obrigada, ainda, a garantir soluções…
O projeto de lei que aumenta a pena para quem gravar ou compartilhar vídeos contendo intimidade sexual, quando obtidos sem a devida autorização dos participantes, foi aprovado na Câmara dos Deputados na sessão plenária desta quinta-feira, 7. A proposta agora segue para a apreciação do Senado Federal. O crime já era previsto no Código Penal…
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) comunicou, durante sessão desta terça-feira (5), o recebimento de uma representação contra o vereador Domingos Paz (Podemos) por quebra de decoro parlamentar. Segundo as informações, Paz é acusado de um suposto abuso cometido contra menor de idade. A denúncia foi apresentada na manhã de segunda-feira…
Tendo em vista as declarações feitas no dia 04/12/2023, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo Duarte, durante a Sessão Ordinária no Parlamento Municipal, o Ministério Público do Estado do Maranhão vem informar: O vereador noticiou ter sofrido extorsão por um Promotor de Justiça que teria lhe solicitado valores em dinheiro…
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