O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda a devolução do pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino para definir os próximos passos em dois procedimentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça e estão relacionados ao caso Banco Master.

A manifestação de Mendonça foi entregue na segunda-feira (21), após determinação de Fachin para que o ministro respondesse às acusações apresentadas por Moraes sobre sua atuação nas investigações envolvendo o Banco Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mendonça pediu o arquivamento da representação e contestou as acusações feitas pelo colega. Na manifestação, também solicitou que sejam avaliadas possíveis irregularidades atribuídas a Moraes.

Com a resposta, foi encerrada a etapa de manifestações prevista no procedimento aberto por Fachin. O caso, agora, depende da definição sobre a tramitação dos processos no plenário do Supremo.

A discussão está parada desde 15 de setembro, quando Dino pediu vista durante o julgamento de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O debate envolve a possibilidade de reunir os procedimentos e alterar a relatoria.

Até a interrupção da sessão, Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia haviam votado pela manutenção dos processos separados. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta. Dino também se posicionou pela reunião dos casos antes de pedir vista.

Por causa dessa discussão, Fachin retirou da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça que estava previsto para esta quarta-feira (23).

Um dos procedimentos trata das acusações feitas por Moraes contra Mendonça. O outro envolve um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e referências a Moraes.

A Procuradoria-Geral da República já se manifestou sobre os procedimentos. No caso relacionado ao relatório da PF, a PGR pediu a anulação da ordem que deu origem ao documento e o encerramento do processo.

Dino tem prazo de até 90 dias para devolver o pedido de vista. Até que isso ocorra, o STF não poderá concluir a discussão sobre a forma de tramitação dos casos.