Uma decisão judicial reconheceu a prática de racismo estrutural contra a consumidora Márcia Regina dos Santos no Supermercado Mateus, no bairro da Cohab, em São Luís. A sentença foi fundamentada, entre outros elementos, em imagens de câmeras de segurança que mostraram um funcionário do estabelecimento seguindo a cliente no estacionamento.
Segundo os autos do processo, a autora se sentiu constrangida ao ser acompanhada por quatro seguranças enquanto fazia compras no estabelecimento. Na época, o caso gerou repercussão após a vítima expressar revolta em suas redes sociais, o que resultou em um boletim de ocorrência e uma reclamação junto ao PROCON-MA.
A defesa do supermercado alegou que não houve racismo e que a cliente não conseguiu provar suas alegações. Porém, a análise das imagens pela juíza Livia Maria da Graça Costa Aguiar indicou que um funcionário ficou próximo à consumidora no estacionamento, olhando para os lados e afastando-se apenas quando ela entrou no carro e fechou a porta. Esse elemento foi fundamental para a decisão judicial.
A juíza também destacou que o supermercado não apresentou as gravações dos corredores internos do estabelecimento, onde a cliente afirmou ter sido seguida, o que reforçou a presunção de omissão dolosa com o intuito de manipular a compreensão do juízo.
Diante dos fatos, a magistrada reconheceu a existência de racismo estrutural e condenou o Supermercado Mateus ao pagamento de indenização por danos morais à vítima. Além disso, a juíza recomendou que o estabelecimento promova treinamentos para os funcionários a fim de evitar novas situações de discriminação.
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