Esta segunda-feira, 24, marca o 11º dia de greve no transporte público de São Luís, e o cenário pode se agravar ainda mais nos próximos dias. Sem acordo entre rodoviários, empresas e Prefeitura, a capital maranhense se aproxima de uma paralisação total do sistema, deixando milhares de usuários reféns da crise que já compromete o deslocamento diário de trabalhadores, estudantes e demais passageiros.

A paralisação, iniciada pelas empresas do grupo Expresso 1001, chegou ao oitavo dia na última sexta-feira, 21, se estendeu por mais um fim de semana e permanece sem perspectiva de solução. Os rodoviários protestam contra o atraso no adiantamento salarial de novembro e o descumprimento de cláusulas da Convenção Coletiva, problemas que, segundo eles, vêm se tornando recorrentes.

De acordo com o setor, a situação se agravou devido ao atraso no repasse dos subsídios da Prefeitura de São Luís ao Sindicato das Empresas de Transporte (SET). O último pagamento, referente ao mês de setembro, só foi repassado em 10 de outubro. Desde então, não houve nova transferência, o que prejudica o pagamento de funcionários e ameaça o vencimento da primeira parcela do 13º salário, marcada para 30 de novembro.

Enquanto isso, cresce a polêmica em torno do uso de recursos públicos. A oposição questiona por que os valores destinados ao pagamento do transporte emergencial por aplicativo — medida usada pela prefeitura para reduzir os impactos da greve — não estão sendo priorizados para garantir o cumprimento da decisão da Justiça do Trabalho e dos compromissos das empresas com os rodoviários.

Audiência pública

Diante da falta de avanços e da ameaça de greve geral, a Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública nesta terça-feira, 25, às 14h, para tentar mediar o conflito. Estão confirmadas as presenças:

• Maurício Itapary, secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT);
• Paulo Pires, diretor do SET;
• Marcelo Brito, presidente do sindicato dos rodoviários (STTREMA).

O objetivo é buscar uma saída negociada antes que todo o sistema seja oficialmente paralisado.

Rodoviários mantêm posição firme

Em nota emitida na sexta, 21, o Sindicato dos Trabalhadores informou que deu às empresas 72 horas úteis para regularizar os pagamentos. Se isso não ocorrer, uma greve geral será deflagrada já na quarta-feira, 26.

“A medida foi adotada devido aos recorrentes atrasos salariais, que prejudicam os trabalhadores e comprometem o funcionamento adequado do serviço prestado à população”, diz trecho do comunicado.

Posicionamento da Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís informou que, depois de ter sua primeira tentativa barrada na 1ª instância, ingressou com um novo pedido de consignação em pagamento diretamente no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). O Município diz que aguarda autorização do 2º grau para liberar o depósito dos valores referentes ao subsídio, que seriam utilizados para quitar parcelas atrasadas dos rodoviários.

O novo movimento ocorreu após um revés jurídico. A ação apresentada na segunda-feira, 17, na 5ª Vara do Trabalho foi extinta sem análise do mérito. A juíza Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha declarou a incompetência funcional do juízo de primeiro grau, entendendo que todos os temas ligados à greve, descumprimento de liminares e efeitos do dissídio coletivo devem ser apreciados exclusivamente pelo TRT-16.

Com isso, o Município ficou impedido de efetivar o depósito de R$ 2 milhões que dizia ter reservado para pagamento dos trabalhadores das empresas paralisadas.

Nota da SMTT 

“A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que o Município de São Luís ajuizou novo pedido de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho, desta vez junto ao 2° grau, e aguarda apenas a autorização judicial para realizar o depósito de valores do subsídio para pagamento de parcelas em atraso aos trabalhadores.

A prefeitura acompanha as tratativas entre trabalhadores e empresários de ônibus e informa que enquanto tiverem empresas paralisadas, vai continuar disponibilizando corridas por aplicativo gratuitas para a população.”