A deputada Iracema Vale (PSB) destacou o parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU) que valida sua reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Em nota, a parlamentar destacou que a decisão reforça o respeito à legalidade e à autonomia do Parlamento estadual.

“A manifestação favorável da Advocacia-Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia. Seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo Maranhão, com diálogo, harmonia e compromisso com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.

O parecer da AGU, assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, considerou legítimo o critério de desempate baseado na idade, utilizado durante a eleição para a presidência da Alema. A decisão contraria o pedido do partido Solidariedade, que tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) anular a reeleição de Iracema Vale, alegando suposta violação de princípios constitucionais.

O caso ainda será analisado pelo STF, mas o parecer da AGU fortalece a posição de Iracema Vale, reafirmando a legalidade do processo que a manteve no comando da Alema.