A Justiça Federal indeferiu o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa à historiadora transexual Tertuliana Lustosa, após a repercussão de uma performance erótica realizada em outubro de 2024 durante um seminário no campus.

Na ocasião, durante o evento “Dissidências de gênero e sexualidades”, promovido pelo grupo de pesquisa Gaep, Tertuliana interpretou a música “Educando com o C*” e expôs os glúteos ao público. A própria autora divulgou o vídeo nas redes sociais, o que impulsionou a repercussão nacional.

A UFMA alegou que a ação causou danos à imagem da instituição e pediu à Justiça que proibisse a historiadora de usar o nome da universidade, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A universidade também apontou possível uso comercial da imagem institucional por Tertuliana.

O pedido foi negado liminarmente pelo juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Federal da Bahia, que considerou não haver provas suficientes de uso indevido da marca da UFMA. Para o magistrado, a medida poderia ferir a liberdade de expressão.

A decisão é provisória e cabe recurso. A UFMA informou que recorrerá e seguirá tratando do caso nos autos. A indenização de R$ 20 mil por danos morais institucionais ainda está sob análise.

Após o episódio, a universidade suspendeu os eventos do grupo organizador e instaurou sindicância interna. O caso gerou reações de parlamentares e questionamentos a órgãos como o MPF e a AGU.