A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão criou o Prêmio Minerva de Resolutividade por Resultados Sociotransformadores Procuradora Flávia Teresa de Viveiros Vieira. O objetivo é reconhecer o trabalho dos promotores e procuradores de justiça que atuam com foco na ampliação dos resultados sociais e melhoria da qualidade de vida da população. O provimento que oficializa a premiação foi publicado nesta segunda-feira, 15, no Diário Eletrônico.

Desde 2020, a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, coordena o Projeto Minerva, com o intuito de orientar e acompanhar as atividades ministeriais e incentivar uma aproximação maior dos membros com os cidadãos. Todas as ações são alinhadas ao planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para incentivar procedimentos autocorreicionais e a incorporação de métodos de planejamento, diagnóstico e estabelecimento de prioridades de gestão.

Além disso, o Projeto Minerva e o Prêmio Minerva objetivam promover uma intervenção consciente, plural, cientificamente dirigida à realidade, capaz de fortalecer a dignidade humana, de modo sustentável, ético e includente.

Na primeira instância, o Prêmio Minerva vai aferir o trabalho nas seguintes categorias: meio ambiente e sustentabilidade, saúde pública, criança e juventude, segurança pública, proteção e equidade de gênero e racial, terceiro setor e fundações, participação popular e controle social, inclusão social, consumidor e plenário do júri.

A segunda instância será avaliada em três categorias: criminal, cível e direito público. Os membros do MPMA interessados em participar da premiação devem se inscrever na Corregedoria após o lançamento do edital. A premiação dos vencedores será feita em sessão solene e também marcará a homenagem à procuradora de justiça Flávia Teresa de Viveiros Vieira (in memoriam).