BBC NEWS – Quando lançou, em 2023, o seu livro O Supremo: Entre o Direito e a Política, o professor Diego Werneck já lançava uma visão crítica ao peso que poderes individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podiam ter e sua influência na política brasileira.

Agora, três anos depois e com um tribunal imerso em uma crise descrita como sem precedentes, Werneck acha que a situação passou dos limites e não vê uma resolução pelo menos na próxima década.

“A gente tem uma crise de muito tempo ainda pela frente, no sentido de que é uma crise da capacidade do Supremo de convencer as pessoas minimamente de que ele não é um ator político como qualquer outro, de que ele não é simplesmente uma versão diferente dos deputados e senadores e do presidente”, diz o professor associado do Insper e doutor em direito pela Universidade Yale, nos EUA.

Em entrevista à BBC News Brasil, Werneck avalia que mesmo medidas como o impeachment de ministros, defendido especialmente por parlamentares e candidatos da direita nestas eleições, vão solucionar o “buraco” em que o país se encontra na relação com sua Suprema Corte.

“Eu acho que esse tribunal treinou os políticos na última década a indicarem pessoas que vão explorar ao máximo esses poderes individuais, que vão dialogar com os políticos, que vão ser próximos da política. Então, eu não vejo como, no curto prazo, mesmo com o impeachment, essa crise (pode) se resolver”, comenta.

Werneck avalia ainda que mudanças como reformas que limitem o alcance das decisões individuais e mandatos com prazos mais definidos podem levar a alguma mudança positiva. Mas ele também vê uma necessidade de mudança na forma como são enxergadas as decisões do tribunal.

“Se você passa a achar que, porque você concordou com aquele uso do poder individual, então tudo bem; se o procedimento só é bom se leva para o resultado que eu quero… Esse é um buraco do qual a gente não vai conseguir sair enquanto a gente não parar de pensar nesses termos.

“As pessoas precisam ser capaz de apoiar o tribunal, mesmo se elas não gostarem que está sendo decidido. Isso é ter um juiz, isso é ter um árbitro que está resolvendo um problema”, continua.