Foi publicada no Diário Oficial da união (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei 14.668/23, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae. A norma teve origem no Projeto de Lei 81/20, do ex-deputado Bira do Pindaré (MA), que foi aprovado pela Câmara no ano passado. Ao apresentar o projeto, o autor…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. A contribuição assistencial…
A decisão da 3ª Câmara Criminal foi unânime foto/divulgação: TJMA O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de decisão da 3ª Câmara Criminal, manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal de São Luís, que condenou Thiago Silva da Fonseca à pena de oito anos, nove meses e dez dias de reclusão, em…
Dez dias após o afastamento de Luanna Resende, vice de Vitorino Freire ainda não assumiu o cargo O vice-prefeito de Vitorino Freie, “Zizinho”, está com medo do pai da prefeita Luanna, por isso ainda não assumiu o cargo. A prefeita do município de Vitorino Freire, Luanna Resende (União Brasil), foi afastada pelo ministro Luís Roberto…
A secretaria de Defesa Civil de Barreirinhas (SDCB), parabeniza o nosso Cmt. Cel. Renato pela sua promoção e pelo belíssimo trabalho que vem prestando a população de Barreirinhas e Adjacências como comandante da 2° BPTur Guardião Lençóis e Delta, estaremos trabalhando juntos para o grande avanço da segurança pública em nossa região. Conte conosco sempre!
O bicentenário da independência do Brasil será comemorado nessa quarta-feira (7), mas a independência econômica e política do país ocorreu, de fato, há apenas duas décadas, explica a professora de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), Maria Aparecida de Aquino. Para ela, a independência de verdade…
A Promotoria de Justiça de Carolina ingressou, em 21 de agosto, com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o prefeito Erivelton Teixeira Neves, o secretário municipal de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, e o Município de Carolina. Na ação, cobra-se a regularização do serviço de transporte escolar em todo o território…
Após decisão do ministro do STF Dias Toffoli pela anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, e que atingiu além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dezenas de políticos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que também vai determinar que a Polícia…
O Ministério Público do Maranhão realizou nova inspeção nesta segunda-feira, 4, no Centro de Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) para averiguar o abastecimento dos insumos necessários aos exames e procedimentos de verificação nas bolsas de sangue e constatou que o estoque ainda é crítico. Os reagentes para aferição de HIV são suficientes para apenas sete dias,…
Em entrevista à GloboNews realizada na saída da sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ministro da Justiça, Flávio Dino, se pronunciou sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as provas colhidas contra o presidente Lula na operação Lava-Jato. De acordo com ele, a decisão foi uma “reparação histórica” da Justiça.…
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