O ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Maurício Fernandes, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a devolver mais de R$ 247 mil aos cofres públicos por irregularidades nas contas do exercício financeiro de 2014. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (13), que julgou as contas…
foto/divulgação: Ribamar Pinheiro O Poder Judiciário maranhense deu posse, nesta quarta-feira (13/9), a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, aprovadas(os) e classificadas(os) no concurso público para o preenchimento de vagas no cargo. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu e conduziu a sessão…
Ricardo Stuckert/PR A minirreforma ministerial que o governo federal está promovendo para tentar melhorar sua base no Congresso Nacional foi concretizada na manhã desta quarta-feira (13/9), com nomeações e demissões no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, no Palácio do Planalto mas em cerimônia fechada, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio…
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da abertura do Telebrasil Summit 2023. na manhã desta terça-feira (12). O tradicional evento anual de telecomunicações reúne atores das esferas pública e privada para discutir temas relacionados à conectividade e inovação no setor. Na ocasião, Juscelino Filho afirmou que “a base para transformação digital é a ampliação…
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta 3ª feira (12.set.2023) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o governo a incluir no projeto de lei (PLP 136/2023) da compensação a Estados e municípios por perda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a antecipação do pagamento…
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira, 12, que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. Ministro Padilha fez o anúncio após reunião com LulaA antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.Essa quantia seria transferida em 2024,…
Magistrados e servidores do Poder Judiciário suspeitos de envolvimento com os ataques às instituições democráticas que ocorreram no dia 8 de janeiro e que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília serão investigados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Apuradas no âmbito criminal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em inquéritos e ações penais de relatoria…
Foi publicada no Diário Oficial da união (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei 14.668/23, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae. A norma teve origem no Projeto de Lei 81/20, do ex-deputado Bira do Pindaré (MA), que foi aprovado pela Câmara no ano passado. Ao apresentar o projeto, o autor…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. A contribuição assistencial…
A decisão da 3ª Câmara Criminal foi unânime foto/divulgação: TJMA O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de decisão da 3ª Câmara Criminal, manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal de São Luís, que condenou Thiago Silva da Fonseca à pena de oito anos, nove meses e dez dias de reclusão, em…
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