Em um importante movimento em prol do Brasil e do Maranhão, o deputado Zé Inácio esteve presente no gabinete da presidência do Senado Federal, onde foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a tão debatida reforma tributária. A comitiva de deputados estaduais maranhenses, acompanhada de Magno Vasconcelos, Secretário Adjunto de Administração Tributária,…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmou, nesta quarta-feira (30), um acordo de cooperação técnica com a empresa Meta, proprietária das plataformas digitais Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, para encontrar pessoas desaparecidas. O objetivo é ampliar e agilizar as buscas aos desaparecidos. Pelo acordo, o Amber Alerts Brasil vai emitir um alerta de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira (30), o julgamento do recurso que poderia anular ou alterar o resultado do júri popular que condenou o empresário Lucas Porto pelo assassinato da cunhada, a publicitária Mariana Costa, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney. O crime aconteceu em 2016 , e o empresário também foi condenado por estupro.…
Índice relativo ao Sistema de Justiça Criminal apresentou melhoria em relatório divulgado O estado do Maranhão apresentou avanços relacionados ao sistema criminal e penitenciário e à segurança pública, de acordo com o “Ranking de competitividade dos estados”, relatório de iniciativa da organização Centro de Liderança Pública (CLP); e o “Relatório de Informações Penais” referente ao…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (30) processos para apurar as condutas de sete deputados denunciados ao órgão. Do total, 3 são do PL, 2 do PSOL, 1 do PT e 1 do Republicanos (veja detalhes abaixo). Durante a sessão desta quarta, o Conselho de Ética também decidiu, por 13…
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), prepara-se Lara realizar uma ampla reforma administrativa na sua gestão. Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, os primeiros nomes devem ser anunciados ainda nesta quarta-feira, 30. No Município, a informação que circula é que, desta vez, as trocas no primeiro escalão não devem se limitar a um…
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Programa Comunitário em Mediação e Práticas Restaurativas (MP na Comunidade) e da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), realizou nesta segunda-feira, 28, no Centro de Ensino João Paulo II, no bairro Turu, a “Roda de Leitura”. A iniciativa é uma das ações do projeto Escola pra Vida, que…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma do Estado do Maranhão que prevê o aproveitamento de policiais militares da reserva para tarefas por prazo certo. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 21/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3663. Segundo a Lei estadual 6.839/1996, os oficiais da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal. A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o…
ilustração foto/divulgação: – A 1ª Vara da Comarca de Codó determinou, em julgamento, que o Banco Cetelem Brasil S/A faça a reparação em danos morais e materiais a uma consumidora, por fraude em empréstimo consignado. A sentença, assinada pela juíza Elaile Carvalho, titular da unidade judicial, também declara a nulidade do contrato de empréstimo, por…
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