A Agência Nacional, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis no Maranhão e em outras 12 unidades da Federação entre os dias 1º e 27 de julho. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos…
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta segunda-feira que houve “negligência de várias entidades, de vários órgãos públicos” em relação aos acampamentos de apoiadores de Jair Bolsonaro em frente a quartéis do Exército após a derrota do ex-presidente no segundo turno das eleições do ano passado. Rodrigues alertou sobre a necessidade de conter…
Em razão do horário especial de funcionamento no Poder Judiciário do Maranhão durante a 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, não haverá sessão do Órgão Especial do TJMA nesta quarta-feira, 2. O expediente interno do Judiciário maranhense será iniciado às 11 horas na data,…
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora de casa, principalmente as que não têm vínculo empregatício formal e, portanto, não contam com amparo legal. A proposta ministerial…
A conclusão do inquérito policial militar instaurado para investigar a conduta dos militares do Exército durante os atentados terroristas bolsonaristas de 8 de janeiro tenta livrar as tropas de culpa pelas invasões e atribui “indícios de responsabilidade” ao governo Lula, informa a Folha de S. Paulo. Inquérito militar culpa generais aliados de Jair Bolsonaro (PL) e do…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cedral, pediu, em 27 de julho, que o Estado do Maranhão disponibilize imediatamente viatura adequada às condições geográficas do município, preferencialmente, picape cabine dupla à Delegacia de Polícia Civil local. A solicitação foi feita em Ação Civil Pública, formulada pelo promotor de…
A partir do dia 31 de julho de 2023, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e a ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz em mais 102 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta quarta-feira, 26, em Reunião Ordinária do…
A prefeitura de Presidente Vargas oportunizou aos estudantes a participação na etaparegional dos Jogos Escolares Maranhenses, realizada em Anapurus. Com o apoio total da gestão municipal, os alunos competiram em diversas modalidades esportivas. Dentre as conquistas, destaca-se a emocionante medalha de ouro na categoria prata do futsal, bem como as medalhas de prata no atletismo…
Um formulário disponível no site do Ministério Público do Maranhão é uma das ferramentas do projeto Medida Protetiva de Urgência Salva Vidas, implantado em 17 de abril deste ano pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís. A iniciativa foi instituída para facilitar o acesso das vítimas de violência à tutela jurisdicional e…
Com a pauta praticamente zerada após o primeiro semestre, e, pelo menos por ora, sem nenhum projeto de grande envergadura em debate, o foco nos primeiros dias de retorno dos deputados ao parlamento deve ser a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) aprovadas antes da parada. Uma delas foi aprovada em meio à…
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