Pedido de vista de Dino pode adiar julgamentos envolvendo Moraes e Mendonça

O pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reunir os processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A decisão também pode alterar o calendário dos próximos julgamentos relacionados aos dois casos.

A discussão começou a partir de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu que os processos fossem analisados conjuntamente. Segundo ele, os casos estariam relacionados ao mesmo contexto e deveriam tramitar de forma unificada.

Até a suspensão, o placar estava em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados. Votaram pela separação Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela reunião dos casos se manifestaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

Flávio Dino chegou a se posicionar pela análise conjunta, mas pediu vista antes da proclamação do resultado. Com isso, o voto antecipado pelo ministro não foi contabilizado no placar.

O pedido de vista pode suspender a análise por até 90 dias. Na prática, a medida deixa sem definição a questão sobre a tramitação conjunta e pode retirar da pauta o julgamento envolvendo Mendonça, que estava previsto para 23 de setembro.

A sessão desta terça-feira (15) também foi marcada por um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Durante a discussão, Dino afirmou que a condução do caso poderia prolongar a crise interna do tribunal e citou a proximidade das eleições ao defender que o STF evite sucessivas sessões sobre o mesmo assunto.

Com a suspensão, ainda não há uma nova data definida para a retomada da análise.


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