O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu investigação criminal para apurar supostas irregularidades em processo licitatório na Prefeitura de Timon, à época sob comando da ex-prefeita Dinair Veloso. O procedimento mira o crime de fraudar o caráter competitivo da licitação, com objetivo de obter vantagens indevidas para pessoas ou empresas envolvidas. Entre os alvos da…

O Congresso Nacional entra em clima de tensão nesta quarta-feira (27) com pautas que prometem acirrar os embates entre governo e oposição. No Senado Federal, começa a análise final do Projeto de Lei 2.628, conhecido como “ECA Digital”, que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes na internet. A proposta define obrigações para plataformas digitais…

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís desta terça-feira (26), o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), utilizou a tribuna para reforçar a defesa dos professores e professoras da rede municipal no debate sobre os precatórios do FUNDEF. A matéria sobre o pagamento da terceira parcela dos recursos, encaminhada pelo Executivo,…

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE incluiu na pauta de julgamentos o processo que apura fraude à cota de gênero envolvendo o PSC nas eleições de 2022. O caso será analisado em sessão virtual entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro. Os Ministros da Suprema Corte Eleitoral irão decidir se vai prevalecer…

A deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, anunciou na noite deste domingo (24) que iniciará o tratamento contra o câncer de mama nos próximos dias. O comunicado foi feito em um vídeo publicado no Instagram, no qual Roseana transmitiu confiança e otimismo diante do novo desafio.

A Promotoria de Justiça de Dom Pedro, expediu uma Recomendação, publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial do MPMA, determinando que o prefeito Ailton Mota dos Santos adote medidas imediatas para combater o nepotismo na Prefeitura Municipal. A recomendação tem como base a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que as contratações temporárias de contadores pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não configuram suspensão do processo licitatório em andamento. A decisão reconheceu que a medida não implica preterição de candidatos aprovados em concurso público, já que estes só podem ser convocados quando houver vagas efetivas previstas…

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura. As apurações envolvem a Concorrência nº 02/2017, a Tomada de Preços nº 008/2017 e a Tomada de Preços nº 14/2018, na gestão do ex-prefeito, Miguel Lauand Fonseca. A investigação é conduzida pelo promotor de…

O ex-procurador-geral do Estado do Maranhão se manifestou, por meio de uma carta aberta, nesta quinta-feira, 21, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu afastamento do cargo sob a justificativa de descumprimento de ordens judiciais. Em reação, ele afirmou que não descumpriu nenhuma determinação, destacando que os…

O 2º Batalhão da Polícia Militar de Turismo (2º BPTur) vem se destacando pelo impacto positivo de sua atuação estratégica na segurança pública dos municípios que integram a região dos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas. Sob a coordenação do major Ramon, a unidade tem desenvolvido ações integradas e um planejamento eficiente que já apresentam…