O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para determinar que empregadores e o INSS arquem com o pagamento de mulheres afastadas temporariamente do trabalho por medida protetiva da Lei Maria da Penha. O julgamento, feito no plenário virtual, deve ser concluído nesta segunda-feira, 18. Até agora, seis ministros votaram a favor: Flávio Dino (relator), Alexandre…
Em entrevista à imprensa na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14), a presidente da Alema, deputada Iracema Vale, demonstrou confiança de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconsiderará sua posição sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trava a nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicados pelo…
A 13ª Vara Cível de São Luís condenou uma escola particular a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um ex-aluno e sua família, após acusação não comprovada de que o adolescente planejava um massacre na instituição. Segundo o processo, a direção teria apontado o estudante como autor de ameaças publicadas em…
O secretário municipal de Obras de Buriti, conhecido como Toin Francês, foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira, 14, em plena praça pública do município, localizado no interior do Maranhão. A vítima também havia exercido mandato como vereador da cidade. De acordo com as primeiras informações, Toin teria se envolvido em uma discussão de…
Bruno Cacau tomou posse como membro do Conselho Diretor (CONDIR) do Instituto Federal do Maranhão – Campus Monte Castelo, em cerimônia conduzida e presidida pelo Diretor-Geral, professor Edilson Nascimento. Durante seu pronunciamento, Bruno destacou a ligação histórica e afetiva que mantém com a instituição: “É uma honra retornar a esta importante Instituição, onde tive a…
O desembargador Ricardo Duailibe, da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu efeito suspensivo a um agravo de instrumento apresentado pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e confirmou a reeleição de Francimar Monteiro de Melo para a presidência do diretório estadual da legenda. A decisão suspende os…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participa na noite desta terça-feira, 12, de uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para tratar de temas de interesse do Estado. O encontro, previsto para as 18h, conta com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema…
O relatório preliminar apresentado pela interventora judicial Susan Lucena Rodrigues à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís revela um cenário preocupante na administração da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF). A intervenção foi determinada no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), a Operação Ita Yubá, para combater um esquema de extração ilegal de ouro e comercialização irregular de pedras preciosas. Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Maranhão, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal. As…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicaram nesta terça-feira (12) a portaria conjunta nº 58/2025, que autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar, por tempo determinado, até 9.580 profissionais para atender demandas temporárias do órgão. A maior…
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