Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís desta terça-feira (26), o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), utilizou a tribuna para reforçar a defesa dos professores e professoras da rede municipal no debate sobre os precatórios do FUNDEF. A matéria sobre o pagamento da terceira parcela dos recursos, encaminhada pelo Executivo,…
O Tribunal Superior Eleitoral – TSE incluiu na pauta de julgamentos o processo que apura fraude à cota de gênero envolvendo o PSC nas eleições de 2022. O caso será analisado em sessão virtual entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro. Os Ministros da Suprema Corte Eleitoral irão decidir se vai prevalecer…
A deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, anunciou na noite deste domingo (24) que iniciará o tratamento contra o câncer de mama nos próximos dias. O comunicado foi feito em um vídeo publicado no Instagram, no qual Roseana transmitiu confiança e otimismo diante do novo desafio.
A Promotoria de Justiça de Dom Pedro, expediu uma Recomendação, publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial do MPMA, determinando que o prefeito Ailton Mota dos Santos adote medidas imediatas para combater o nepotismo na Prefeitura Municipal. A recomendação tem como base a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que as contratações temporárias de contadores pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não configuram suspensão do processo licitatório em andamento. A decisão reconheceu que a medida não implica preterição de candidatos aprovados em concurso público, já que estes só podem ser convocados quando houver vagas efetivas previstas…
A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura. As apurações envolvem a Concorrência nº 02/2017, a Tomada de Preços nº 008/2017 e a Tomada de Preços nº 14/2018, na gestão do ex-prefeito, Miguel Lauand Fonseca. A investigação é conduzida pelo promotor de…
O ex-procurador-geral do Estado do Maranhão se manifestou, por meio de uma carta aberta, nesta quinta-feira, 21, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu afastamento do cargo sob a justificativa de descumprimento de ordens judiciais. Em reação, ele afirmou que não descumpriu nenhuma determinação, destacando que os…
O 2º Batalhão da Polícia Militar de Turismo (2º BPTur) vem se destacando pelo impacto positivo de sua atuação estratégica na segurança pública dos municípios que integram a região dos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas. Sob a coordenação do major Ramon, a unidade tem desenvolvido ações integradas e um planejamento eficiente que já apresentam…
O procurador Valdênio Nogueira Caminha protocolou, nesta quinta-feira (21), um pedido de reconsideração no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes reveja a decisão que o afastou do cargo de procurador-geral do Estado e ainda proibiu que ele assuma qualquer outra função pública nos três Poderes do Maranhão. A decisão do…
Morreu nesta quinta-feira, 21, o sargento Serra, da Polícia Militar do Maranhão, aos 54 anos. Ele foi vítima de um ataque com arma branca no último dia 10 de agosto, durante um velório no povoado São Joaquim, zona rural de São João Batista, na Baixada Maranhense. O militar foi esfaqueado por Aldecir Campos, conhecido como…
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