Na abertura dos trabalhos legislativos de 2026, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta segunda-feira (2) uma sessão extraordinária para leitura de uma liminar judicial que determinou o restabelecimento da filiação partidária de seis deputados estaduais do PSB.

A decisão do Judiciário suspendeu os efeitos de uma resolução do PSB Maranhão que havia cancelado unilateralmente as filiações de Adelmo Soares, Andrea Rezende, Antônio Pereira, Daniella, Davi Brandão e Florêncio Neto, todos parlamentares aliados do governador Carlos Brandão. A liminar determinou o restabelecimento imediato de seus direitos partidários, proibiu sanções disciplinares e fixou multa em caso de descumprimento.

O cancelamento das filiações pelo PSB refletiu um ressentimento interno do partido, frustrado com a permanência do governador no comando do Executivo e com o alinhamento contínuo desses deputados ao governo. A liminar obrigou o PSB a reverter sua decisão e “engolir o ressentimento”, garantindo que os parlamentares recuperassem seus direitos partidários.

A sessão extraordinária foi convocada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, com base no artigo 157 do regimento interno, considerando a urgência da matéria e o impacto na organização dos blocos parlamentares. O requerimento que motivou a sessão, apresentado pelo deputado Davi Brandão, foi deferido pela presidência.

Durante a sessão, foram comunicados:

• A restauração das filiações dos seis deputados;
• A formação do bloco parlamentar Unidos pelo Maranhão, composto por deputados de diversos partidos aliados a Brandão, incluindo PP, PRTB, PSD, PDT, PRD, Republicanos, Podemos, MDB e União;
• A leitura formal da liminar judicial, assegurando a proteção imediata dos direitos dos parlamentares afetados.

O desligamento dos deputados pelo PSB ocorreu dias após o governador Brandão confirmar que permanecerá no cargo até o final do mandato. A decisão interna do partido evidenciou o conflito e ressentimento do PSB, já que setores da oposição defendiam a saída antecipada de Brandão para viabilizar projetos eleitorais próprios em 2026.

Em suas falas, a presidente Iracema Vale destacou que a sessão foi conduzida estritamente dentro do regimento interno, com caráter formal e institucional, garantindo que a decisão judicial fosse comunicada ao plenário e que os direitos dos deputados fossem respeitados.

blog do Minard