O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Raposa, arquivou, no último dia 27, um procedimento administrativo que acompanhava a situação da Unidade Básica de Saúde Carlos Vidal de Sousa, localizada na comunidade Cumbique, no município de Raposa. A unidade, que estava fechada por falta de condições estruturais, passou por reforma…
O Ministério Público do Maranhão, por meio das 24ª e 25ª Promotorias de Justiça Criminal da Comarca de São Luís (1ª e 2ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri), tem trabalhado para garantir maior celeridade aos processos envolvendo feminicídios na capital. Este ano já foram realizados cinco julgamentos de crimes ocorridos em 2024. “O…
O Diretório Nacional do MDB oficializou, nesta quinta-feira, 28, sua entrada como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo partido Solidariedade contra o critério de idade usado para desempatar a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A disputa, marcada por dois empates consecutivos (21 votos a 21), resultou na reeleição da…
Uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) que pode resultar na cassação do mandato dos três vereadores eleitos do Podemos em São Luís, Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fabio Macedo Filho, foi protocolada na Justiça Eleitoral. De acordo com o suplente Matheus do Beiju (PL), que ajuizou a ação, o Podemos não cumpriu a cota…
O Ministério Público do Maranhão alcançou dupla certificação, estadual e nacional, pelo nível de transparência e recebeu o reconhecimento como instituição com padrão ouro. Pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, o MPMA atingiu a média de 94,08. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 28. O padrão ouro no índice de transparência também…
A simples argumentação de que uma bagagem de mão está fora dos padrões, sem a devida comprovação documental de que a bagagem não atendia às especificações, é conduta abusiva que viola o princípio da transparência. Assim entendeu o Poder Judiciário, em sentença proferida no 7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís,…
Antes do atentado com explosivos ocorrido em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a inteligência da Corte já monitorava bolsonaristas que faziam ameaças direcionadas ao ministro Flávio Dino. O magistrado, ex-ministro da Justiça no governo Lula e ex-governador do Maranhão, tornou-se alvo de manifestações isoladas e discursos inflamados por parte de apoiadores do ex-presidente Jair…
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) realizou um Simulado de Emergência Ambiental de nível 3 no Terminal da Ponta da Espera, como parte do Plano de Área do Complexo Portuário do Itaqui (PACPI). O treinamento teve como objetivo testar a capacidade de resposta a incidentes ambientais, reforçando o compromisso da Emap com a segurança…
Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. No relatório final, a PF solicita o indiciamento de 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua companheira, Daniela Lima, estão prestes a formalizar sua união em uma cerimônia civil que promete ser um dos eventos mais marcantes do cenário político e social do Brasil. A celebração ocorrerá em São Luís, reunindo uma lista de convidados que inclui autoridades de destaque,…
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