Foi instaurado um inquérito civil para apurar movimentações financeiras acima do declarado pela empresa S Amorim dos Santos Locação e Turismo Ltda (nome fantasia Olho Vivo Locação & Turismo). A investigação toma por base registros que mostram valores recebidos entre março de 2019 e abril de 2022, muito além do faturamento oficial informado, e indicam…

Três Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Maranhão, em dezembro de 2024, resultaram na concessão de medidas liminares que determinam à Prefeitura de São Luís que adote medidas para resguardo de imóveis públicos de propriedade do Município e que são tombados pelo decreto estadual nº 10.089/1986. Os imóveis estão localizados nas Ruas do…

O Ministério Público do Estado do Maranhão abrirá, nesta terça-feira, 6, as inscrições para o concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O Edital de Abertura nº 01/2025, que anuncia a realização de concurso público, já foi publicado. Todas as informações sobre o concurso público podem ser encontradas no site do Instituto…

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu, em 25 de abril, Nota Técnica conjunta, elaborada por cinco Centros de Apoio Operacional (CAOs) da instituição, com orientações para promotores de justiça para a garantia dos direitos das vítimas diretas e indiretas de crimes. O documento esclarece aspectos sobre a atuação do órgão ministerial. Vítimas são pessoas que…

O Ministério Público do Estado do Maranhão comunica, com pesar, o falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Néa Bello de Sá. O velório acontece nesta segunda-feira, 28, no Salvatore Funeral Home – Calhau, das 10h às 16h. A cerimônia de Cremação, restrita à família, será no Crematório Jardim da Paz na Estrada de Ribamar, às…

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Orfileno Bezerra Neto, representou o Ministério Público do Maranhão na abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, nesta quinta-feira, 24, em São Luís. O evento, promovido pelo Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), está sendo realizado até…

Foi realizada nesta quarta-feira, 9, a sexta etapa da Operação Rolezinho, que atua no combate à poluição sonora e supressão de placas de identificação de veículos em São Luís. Nesta ação, que ocorreu nas regiões da Vila Embratel e Anel Viário, próximo ao Ceprama, foram apreendidos 29 veículos com indícios de crimes. Um dos veículos…

MPMA – O procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, está cumprindo agenda de trabalho esta semana em Brasília. Nesta terça-feira, 8, o chefe do Ministério Público do Maranhão participou da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  Durante a Sessão houve a celebração do Protocolo de Intenções do Programa “Antes…

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Açailândia, realizada na última sexta-feira, 4, o réu Wilson da Silva Freitas foi condenado a oito anos e três meses de reclusão pela autoria do homicídio de José Nilo Pires Cordeiro, ocorrido em 26 de maio de 2023. Como Wilson já se encontrava preso preventivamente há…

Durante a 17ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (CSMP), realizada na manhã desta sexta-feira, 4, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o titular da 2º Promotoria de Justiça de Investigação Criminal do Termo Judiciário de São Luís, Valdenir Cavalcante Lima, foi promovido ao cargo de procurador…