Concursos da FUNATEC são suspensos no Maranhão após série de irregularidades

A Fundação de Apoio Tecnológico (FUNATEC), com sede no Piauí, acumula um histórico de controvérsias e vem se tornando sinônimo de desconfiança na realização de concursos públicos. Envolvida em investigações, ações judiciais e decisões de suspensão em diversos municípios, a entidade enfrenta questionamentos sobre a legalidade de suas contratações e a falta de transparência na condução dos certames.

No Piauí, estado de origem da fundação, o Ministério Público já ajuizou duas ações pedindo sua extinção. A primeira, em 2017, apontou falhas graves na prestação de contas e ausência de transparência na aplicação dos recursos. Na ocasião, a FUNATEC celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar o encerramento das atividades, mas, segundo o MP, as irregularidades persistiram. Em 2022, uma nova ação foi proposta, e o processo ainda tramita na Justiça.

No Maranhão, a atuação da fundação resultou em suspensões judiciais sucessivas. Em São Félix de Balsas, o juiz Thiago Ferrare Pinto suspendeu o contrato com a FUNATEC ao constatar indícios de irregularidades, incluindo uma contratação por inexigibilidade concluída em menos de 24 horas, em desacordo com a Lei de Licitações. Em Pinheiro, o Ministério Público ingressou com ação civil pública denunciando excesso de gastos, falta de transparência e violações de cotas raciais e para pessoas com deficiência. Diante das evidências, a juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva determinou a suspensão do concurso.

Em Vitória do Mearim, o juiz Azarias Cavalcante de Alencar também interrompeu um certame conduzido pela FUNATEC, apontando vícios no processo licitatório e ausência de publicidade dos atos. Situação semelhante ocorreu em Santa Luzia, onde uma ação popular levou o próprio prefeito a instaurar um processo administrativo para apurar ilegalidades na contratação da banca e no cumprimento das cotas obrigatórias.

O caso mais recente envolve o município de Rosário, onde o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) identificou graves falhas. O procurador de contas Douglas Paulo da Silva emitiu parecer pela anulação do concurso, apontando que as taxas de inscrição foram arrecadadas diretamente pela FUNATEC — prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal — e que não houve estudo de impacto financeiro. O auditor Jardel Adriano Vilarinho da Silva reforçou, em relatório técnico divulgado em setembro de 2025, a recomendação de anulação do certame diante da quantidade de irregularidades constatadas.

Com o acúmulo de decisões judiciais, ações do Ministério Público e pareceres técnicos desfavoráveis, a FUNATEC passou a ser vista por candidatos e órgãos de controle como uma instituição marcada por falhas de gestão, falta de transparência e suspeitas de fraude, comprometendo a credibilidade dos concursos públicos que organiza no Maranhão e em outros estados do país.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Blog Titico Soares

Nosso blog de notícias é o lugar ideal para quem quer se manter sempre bem informado. Aqui, você encontra as últimas atualizações sobre polícia, política, esporte, entretenimento, notícias nacionais e internacionais. Tudo em um só lugar, com informações claras e precisas para que você não perca nenhum detalhe do que acontece no Brasil e no mundo!

Featured Posts