Empresário Edison Lobão Filho aciona OAB-MA com representação ética contra advogada Nathaly Moraes Silva

O empresário Edison Lobão Filho protocolou uma representação ético-disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão contra a advogada Nathaly Moraes Silva.

O documento acusa a profissional de incentivar e atuar de forma ativa em ocupações e invasões de propriedades privadas em São Luís.

Na representação, assinada nesta quarta-feira, 13, o empresário afirma ser proprietário de um terreno localizado na Rua da Engenharia, no Cohafuma, alvo de tentativas de invasão desde o último dia 5 de maio.

No documento, Edison Lobão Filho relata que a situação teria se agravado na noite do dia 11 de maio, quando um grupo retornou ao local “em contingente significativamente superior”, portando facões e armas de fogo.

A representação descreve ainda episódios de destruição de muros, incêndio de motocicleta, agressões a vigilantes, disparos de arma de fogo e barricadas feitas com pneus e galhos incendiados.

A peça protocolada na OAB sustenta que os atos teriam sido articulados e incentivados pela advogada Nathaly Moraes Silva.

Conforme o documento, a profissional teria utilizado redes sociais para publicar vídeos em meio às manifestações e se apresentado como “advogada dos ocupantes”.

O empresário alega ainda que a advogada extrapolou o exercício da defesa técnica e passou a atuar como liderança do movimento, incentivando a permanência dos ocupantes e a resistência contra forças de segurança.

Na representação, a defesa do empresário afirma que a conduta da advogada violaria dispositivos do Estatuto da Advocacia, especialmente os artigos 34, incisos XVII e XXV, que tratam de prestar auxílio para prática de ato contrário à lei e de manter conduta incompatível com a advocacia.

O documento também cita suposta reincidência. Segundo a representação, Nathaly Moraes Silva já teria sido identificada em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) relacionado a outra invasão registrada em novembro de 2025. A acusação sustenta que o “modus operandi” teria sido semelhante ao caso atual.

Entre as provas anexadas ao pedido estão vídeos publicados nas redes sociais da advogada, notícias de portais locais, boletim de ocorrência e cópia do TCO mencionado na representação.

Ao final, Edison Lobão Filho pede a instauração de Processo Ético-Disciplinar contra a advogada, além da aplicação das sanções previstas no Estatuto da Advocacia.


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