Fim da escala 6×1 começa a ser discutida hoje no Senado, mas votação ainda não tem data

O plenário do Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada dos trabalhadores. A proposta, porém, ainda não tem data definida para ser votada pelos senadores.

Para ser aprovada, a PEC precisa passar por dois turnos de votação no plenário. Antes disso, o regimento prevê cinco sessões de discussão. Nesta semana, estão previstas três.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pretende promover o debate entre os senadores antes de colocar a proposta em votação. Existe a possibilidade de um calendário especial para acelerar a tramitação, mas a alternativa é considerada pouco provável.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende uma votação ainda nesta semana. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o objetivo é aprovar o texto até quarta-feira (7).

A oposição, por outro lado, trabalha para que o rito regimental seja cumprido. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a expectativa é utilizar as cinco sessões previstas para a discussão.

Com o impasse sobre o calendário, a tendência é que a votação fique para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A sessão desta terça-feira será semipresencial, o que também reduz a possibilidade de uma votação imediata.

A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e avançou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro, depois de permanecer meses sem andamento.


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