Ministro Alexandre de Moraes busca pretexto para prender Jair Bolsonaro? Será?

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está ansioso para mandar prender Jair Bolsonaro (PL).

Nesta segunda-feira, 21, ele deu prazo de 24 horas para a defesa do ex-presidente se manifestar sobre um suposto descumprimento das medidas cautelares determinadas contra ele.

O despacho foi dado horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente, figura a proibição de uso das redes sociais.

Na tarde desta segunda-feira (21), após a advertência do ministro, Bolsonaro exibiu a tornozeleira eletrônica ao visitar a Câmara dos Deputados, e as imagens foram publicadas em diversos perfis nas redes sociais e na imprensa – nenhum deles ligados ao ex-presidente.

Na sexta-feira (18), as medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visando promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Na decisão, Moraes alertou que Bolsonaro pode ser preso ao descumprir as cautelares.

“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, decidiu o ministro.

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro
Uso de tornozeleira eletrônica;
Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.

Como se vê, não há proibição de aparições públicas por parte de Bolsonaro, tampouco de concessão de entrevistas. Mas o termo “por intermédio de terceiros” na proibição de uso de rede sociais, amplia o leque de subjetividade de qualquer decisão de Moraes.

E pode dar ao ministro o pretexto que ele deseja para prender um dos seus mais ferrenhos críticos…


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