Tanto ministros aliados quanto rivais de Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), veem chance de ele determinar o afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que abriria um novo capítulo da divisão interna e da crise entre as cortes.

A medida teria como fundamento um suposto represamento de decisões individuais no TSE que não estariam sendo imediatamente submetidas a referendo em colegiado, além de indícios de concentração de poder excessiva no presidente e no vice-presidente da corte eleitoral.

O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer a Kassio que o presidente do TSE estava “se investindo no papel de imperador” ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes da propaganda, quando essa costuma ser uma atribuição de ministros substitutos do tribunal eleitoral. A fala foi narrada à Folha por pessoas presentes na sala de lanches do Supremo, onde a abordagem ocorreu há mais de uma semana.

Três ministros do tribunal e um do TSE avaliam que a decisão de Dino poderia ocorrer no âmbito do pedido feito pelo presidente do partido Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), para que Kassio e Mendonça deixem a função. A solicitação foi feita em meio à guerra de liminares sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

O parlamentar afirma que o acúmulo de cargos —gestão administrativa das eleições gerais de 2026, processos ordinários tanto no TSE quanto no Supremo e fiscalização sobre propaganda eleitoral— levou a uma demora na apreciação de casos urgentes, extrapolando prazos e gerando congestionamento.

Procurado pela Folha, o TSE informou que há cem representações aguardando referendo do plenário (34 liberadas por Kassio, 19 por Mendonça e 53 pela ministra Estela Aranha) e que devem ser julgadas até as 23h59 desta sexta-feira (2).

Em nota, o tribunal disse que “não há processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados” na corte, e que até o momento o plenário já analisou e referendou aproximadamente 210 representações. Na eleição de 2022, até a data do primeiro turno (2 de outubro), haviam sido julgadas 77.

O TSE também afirmou que, ao longo da semana, Kassio assinou outras 24 decisões sobre propaganda, e que todas “já estão em trâmite interno para serem pautadas” no plenário virtual. A corte nega pendências, e servidores da área técnica atribuem o acúmulo à intensificação da judicialização na reta final da eleição.

No caso da ordem de Mendonça para a remoção de notícias falsas sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro (PL) de, se eleito, tirar da santa o título de padroeira, Kassio foi alertado por auxiliares sobre o potencial de o tema escalar para o STF. No entanto, ele ignorou recomendações para pautar o referendo no máximo até segunda-feira (28).