Denúncias de irregularidades na convocação de excedentes levaram o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) a determinar a suspensão do Edital de Convocação nº 007/2024, relacionado ao Concurso Público nº 01/2020** do Município de Riachão. A medida cautelar foi concedida em resposta a um alerta sobre o possível aumento de despesas com pessoal…
O Ministério Público do Maranhão alcançou dupla certificação, estadual e nacional, pelo nível de transparência e recebeu o reconhecimento como instituição com padrão ouro. Pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, o MPMA atingiu a média de 94,08. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 28. O padrão ouro no índice de transparência também…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27/11, a Operação Nonsense II, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Serrano/MA. Prestaram apoio no curso da investigação a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. De acordo com as investigações, a…
O deputado estadual Dr. Yglésio anunciou, nesta quarta-feira (27), uma recompensa de R$ 50 mil para quem capturar os criminosos responsáveis pelo estupro de uma artista circense no município de Central do Maranhão. O crime ocorreu na madrugada do último domingo (24), quando bandidos invadiram um circo e violentaram a vítima na presença de sua…
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26/11), a Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. De acordo com as apurações,…
A contratação do Instituto Juscelino Kubitschek (JK) para o concurso público de Cidelândia é alvo de uma Representação com pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O prefeito eleito, Eustáquio Sampaio, aponta irregularidades na dispensa de licitação realizada pela gestão do atual gestor Fernando Teixeira. Entre as denúncias estão a exclusividade…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um processo envolvendo Tiago Bardal seja encaminhado ao Ministério Público para que o órgão avalie o preenchimento dos requisitos de negociação sobre a oferta de acordo de não persecução penal com o ex-delegado, para os fins do entendimento firmado pelo STF. Bardal, que é…
O governador Carlos Brandão anunciou, em publicação nas redes sociais, que os salários dos servidores estaduais referentes ao mês de novembro serão pagos nesta quinta-feira (28). Além disso, ele confirmou que a segunda parcela do 13º salário será liberada no dia 13 de dezembro.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (25), na sede do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), em São Luís, de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. Na oportunidade, o governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para…
A simples argumentação de que uma bagagem de mão está fora dos padrões, sem a devida comprovação documental de que a bagagem não atendia às especificações, é conduta abusiva que viola o princípio da transparência. Assim entendeu o Poder Judiciário, em sentença proferida no 7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís,…
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