A nomeação de Flávio Dino para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) foi oficializada nesta quarta-feira (31) em publicação extra no DOU (Diário Oficial da União). O que aconteceuMinistro tomará posse no dia 22 de fevereiro. O cargo é decorrente da vaga aberta pela aposentadora da ministra da Corte Rosa Weber. Dino…
O sindicato publicou o comunicado nas redes sociais, veja:
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026, em votação durante Sessão Plenária administrativa, nesta quinta-feira (1º/2). Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1ºvice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) foram eleitos para os…
Conforme a pauta da 2ª sessão plenária de 2024, será realizada a eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2024/2026, para os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor-geral da Justiça; e eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha…
Na manhã desta quarta-feira, 31, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão sob a respondência do juiz Bruno Ramos Mendes, em face de um servidor do quadro do Ministério…
No ano de 2021, a Prefeitura de Barreirinhas, sob a liderança incansável do Prefeito Dr. Amílcar Rocha, alcançou uma conquista histórica para garantir o governo do Estado a tão aguardada verba para a construção da grandiosa Ponte sobre o Rio Preguiças. Este feito, considerado um dos maiores marcos do Maranhão, promove contribuições ao turismo e…
Em reunião realizada no dia 24 de janeiro, com representantes da Prefeitura de Bacabal, a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, Klycia Luiza Castro de Menezes, considerou não terem sido demonstradas conveniência, razoabilidade nem proporcionalidade para a realização da programação de Carnaval de 2024 com a utilização de recursos públicos. No entanto,…
O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, na última sexta-feira, 26, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil. O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa…
Atendendo a representação formulada pela empresa GM Quality Comércio Ltda., o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), concedeu, na última sessão do Pleno (24/01), medida cautelar determinando a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 12/2023, realizado pelo município de Nova Olinda do Maranhão, por meio de sua Secretaria Municipal de…
Uma reunião realizada nesta sexta-feira, 26, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (MPMA), no centro da capital maranhense, marcou a adesão do Programa Infância Sem Trabalho à campanha nacional e ações de campanha do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de São Luís. Lançado em março de 2022, o…
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