O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou as redes sociais para parabenizar o presidente Lula pela sanção da lei que cria a bolsa de permanência para alunos do Ensino Médio. A lei, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, prevê um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda que estejam matriculados em…
Ao compartilhar matéria sobre um levantamento que o colocou entre os 150 chefes de Executivos municipais que estão aptos a tentar novo mandato, o prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende (PSB), voltou a levantar questionamentos sobre sua situação jurídica para as eleições deste ano. Pela legislação, o mandatário são-mateuense não poderá concorrer ao pleito…
Um fato curioso chamou a atenção nesta terça-feira (16), data em que ganhou repercussão a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de afastar de suas funções o promotor de Justiça Zanony Passos por ter visto “elevada gravidade concreta” na atuação do promotor. Trata-se de uma agenda institucional cumprida na Câmara Municipal de São Luís pela nova…
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 não participaram da última edição do…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão criou o Prêmio Minerva de Resolutividade por Resultados Sociotransformadores Procuradora Flávia Teresa de Viveiros Vieira. O objetivo é reconhecer o trabalho dos promotores e procuradores de justiça que atuam com foco na ampliação dos resultados sociais e melhoria da qualidade de vida da população. O provimento que oficializa a premiação…
O Ministério da Saúde concluiu a distribuição das primeiras unidades de uma combinação inédita de dois medicamentos eficazes para pacientes com HIV ou aids: os antirretrovirais dolutegravir 50mg + lamivudina 300mg em um único comprimido. No total, foram distribuídas 5,6 milhões de unidades do medicamento no país. O Maranhão recebeu 27 mil. Antes, o tratamento do HIV…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça Zanony Passos Filho, acusado de extorsão no fim do ano passado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB). O parlamentar protocolou uma reclamação disciplinar contra Passos Filho depois de denunciar, em discurso no Legislativo municipal, que…
A Câmara Municipal de São Luís informa que, em cumprimento a decisão judicial proferida nesta segunda-feira, fica suspensa a sessão extraordinária que apreciaria a Lei Orçamentária Anual, anteriormente marcada para ocorrer nesta terça-feira (16), no plenário Simão Estácio da Silveira. Ressaltamos que a Casa, mais uma vez, cumpre seu papel legal em acatar o posicionamento…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) celebrou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a Prefeitura de Turiaçú. A medida, adotada a partir de proposição do Ministério Público de Contas (MPC), tem por finalidade a adequação do quantitativo de contratações temporárias realizadas pelo município ao limite estabelecido pela Lei Municipal n° 783/2022.…
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve, nesta quinta-feira (12), a maioria dos vetos (VET 22/2023) ao Projeto de Lei nº 91/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão de análise da proposta, que iniciou pela manhã e apenas foi concluída no fim da tarde, aconteceu após o plenário anular…
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