A Promotoria de Justiça de Carolina ingressou, em 21 de agosto, com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o prefeito Erivelton Teixeira Neves, o secretário municipal de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, e o Município de Carolina. Na ação, cobra-se a regularização do serviço de transporte escolar em todo o território…
Após decisão do ministro do STF Dias Toffoli pela anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, e que atingiu além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dezenas de políticos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que também vai determinar que a Polícia…
O Ministério Público do Maranhão realizou nova inspeção nesta segunda-feira, 4, no Centro de Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) para averiguar o abastecimento dos insumos necessários aos exames e procedimentos de verificação nas bolsas de sangue e constatou que o estoque ainda é crítico. Os reagentes para aferição de HIV são suficientes para apenas sete dias,…
Em entrevista à GloboNews realizada na saída da sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ministro da Justiça, Flávio Dino, se pronunciou sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as provas colhidas contra o presidente Lula na operação Lava-Jato. De acordo com ele, a decisão foi uma “reparação histórica” da Justiça.…
O cabo da Polícia Militar (PM) Paulo Maiks Mendes Facuri irá a júri popular pelo homicídio de Enildo Penha Mota, de 41 anos, após uma briga de trânsito, em São Luís. Ainda não há previsão para a data do julgamento. O caso aconteceu na madrugada do dia 5 de fevereiro, após um show de Wesley Safadão, no…
A aprovação do anteprojeto de lei ocorreu em sessão do Órgão Especial do TJMA foto/divulgação: Ribamar Pinheiro O Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão do Órgão Especial, nesta quarta-feira (6/9), aprovou o anteprojeto da nova Lei de Custas, que trata das custas judiciais que são devidas quando o cidadão ou cidadã dá entrada em…
Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará nesta quinta-feira (07) a “Operação Independência 2023” nas rodovias federais do Maranhão. Esta operação tem como principal objetivo reforçar o policiamento e a fiscalização de trânsito, visando garantir a segurança e a fluidez do tráfego durante o feriado prolongado, com término previsto para 23h59 de domingo (10). Durante os feriados,…
O Ministério Público do Maranhão participou nesta terça-feira, 5, da abertura de uma audiência pública, realizada pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), em que lideranças de movimentos sociais debateram e denunciaram violações de direitos humanos no estado. A atividade, que ocorreu no auditório do Centro Cultural do MPMA, teve parceria com o Fórum Ecumênico ACT…
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, pré-candidato do PSDB a prefeito de São Luís, deu uma cutucada no deputado federal Duarte Júnior, pré-candidato pelo PSB. Nas redes sociais, o tucano publicou uma série de fotos de encontros que manteve nos últimos meses com lideranças de vários partidos para viabilizar seu…
Parlamentares da oposição protocolaram nesta segunda-feira (4) junto à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de impeachment contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. No documento, os parlamentares argumentam que houve crime de responsabilidade relativo ao não envio e possível destruição das imagens dos atos do dia 8 de janeiro. “Das 185 câmeras de…
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