O governador Carlos Brandão destacou os avanços da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, que alcançou importantes reconhecimentos e certificações pelo trabalho desenvolvido no ano de 2024. Os marcos de qualidade elevam o patamar dos serviços ofertados e colocam o Estado entre os melhores da Região Nordeste. Destacaram-se, este ano, o Hospital Carlos Macieira, a…
O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) se pronunciou na Câmara Federal (DF), em defesa da legitimidade do critério de maior idade usado para desempate na eleição para presidente da Assembleia Legislativa. O parlamentar relembrou o ocorrido no pleito, realizado pela casa legislativa, e a judicialização do caso pelo partido Solidariedade, que entrou com a…
MPMA – A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira, 17, um acórdão que confirma a condenação do Município de São Luís a adotar providências para controlar o número de pombos na área urbana da capital. As medidas devem ser elaboradas e executadas no prazo de um ano. A decisão,…
Depois de 17 anos, o Brasil volta a ter o melhor jogador do mundo. Vini Jr foi eleito no prêmio Fifa The Best 2024, nesta terça-feira, em Doha. Vencedor da Bola de Ouro, em outubro, Rodri, do Manchester City, foi o segundo colocado. Kaká, em 2007, havia sido o último brasileiro a conquistar a honraria. Vinicius…
A Justiça Eleitoral revogou a prisão temporária do prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e indeferiu o pedido de prorrogação da prisão temporária de Cláudio Costa Rodrigues, Apolinário Pereira da Silva Neto e Ronildo Costa de Carvalho, vice-prefeito do município. Os investigados estão proibidos de manter contato com as testemunhas. Os quatro…
MPMA – Devido à recusa em fornecer documentos e informações da administração pública municipal para a equipe de transição da futura gestão, o prefeito João Luciano Silva Soares, mais conhecido como Luciano Genésio, foi acionado judicialmente na última sexta-feira, 13, pelo Ministério Público do Maranhão. O atual gestor é alvo de duas ações ajuizadas pela…
A Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público, já está atuando na investigação que aponta irregularidades na expedição indevida de alvarás municipais para o exercício da atividade de taxistas por pessoas que não exercem a função, e que provocou a concessão irregular de isenção do IPVA e do ICMS na…
Em relação ao esquema de fraude na aquisição de veículos para taxistas investigado pelo Ministério Público do Maranhão e divulgado em reportagem nacional neste domingo (16), a Procuradoria-Geral de Justiça informa que a servidora citada já foi exonerada. Informa ainda que o órgão está realizando investigação interna e, caso sejam apuradas novas ocorrências, os envolvidos…
MPMA – Em atendimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça determinou, em 13 de dezembro, ao Município de Arari, na pessoa do prefeito Rui Fernandes Filho, que entregue, no prazo de 48 horas, todos os documentos e informações requisitados pela equipe de transição da futura gestão municipal. Ajuizado pela…
A Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ) conta com um novo Acadêmico, o subprocurador-geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. Ele foi empossado na Cadeira nº 26, patroneada por Clodomir Serra Serrão Cardoso. A cerimônia de posse aconteceu na última sexta-feira, 29 de novembro, no…
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